Empréstimo de US$ 72 milhões para Uberaba é aprovado
O recurso internacional deve ser destinado à captação do rio Grande e revitalização da Arthur Machado, mas o processo ainda passa pela Procuradoria-Geral da Fazenda e pela Casa Civil, antes de ir para o Senado
Documento já aparece no site do Tesouro Nacional (Foto/Reprodução)
Em análise desde o ano passado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a contratação do empréstimo de US$72 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina teve parecer favorável do órgão federal. O projeto ainda precisa cumprir a tramitação interna junto à União, antes de chegar ao Senado para aprovação.
A operação de crédito será contratada para custear a implantação da nova captação de água no rio Grande e outras obras de infraestrutura na cidade, inclusive a revitalização da rua Arthur Machado. Além dos 72 milhões de dólares que serão contratados junto à instituição, o município dará contrapartida de 18 milhões de dólares para totalizar um montante de 90 milhões de dólares em investimentos – cerca de R$437,5 milhões.
De acordo com o presidente da Codau, Rui Ramos, o financiamento foi aprovado integralmente pelo Tesouro Nacional e estão mantidos os valores constantes no projeto autorizado pela Câmara Municipal em 2023.
Ele explicou que o próprio órgão federal fez o encaminhamento da proposta para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e depois ainda será preciso a análise do Ministério da Casa Civil. Só quando for finalizada a tramitação, o projeto do empréstimo poderá ser votado pelo Senado Federal e, se aprovado, os recursos serão liberados para a Prefeitura.
Por enquanto, ainda não há perspectiva se o processo será finalizado a tempo para a votação no Congresso Nacional antes do fim do ano e a liberação da verba ainda em 2024.
No fim do ano passado, a prefeita Elisa Araújo (PSD) chegou a declarar que o município já tinha o aval do Tesouro Nacional para dar andamento aos trâmites do financiamento, mas o órgão ainda estava solicitando o complemento de documentação para um posicionamento quanto ao processo. Com isso, até o momento, o projeto não foi encaminhado no Senado.
Segundo as informações da Prefeitura, 83% do valor contratado no financiamento será destinado para obras de construção da captação de água do rio Grande, que tem investimento estimado em R$398.556.261,23, e para a implantação da quarta Estação de Tratamento de Esgoto e Emissários (ETE) na região Sul de Uberaba.