Esboço do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos será apresentado em Uberaba

Será realizada uma audiência pública no próximo dia 11, para apresentação do esboço do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O evento será realizado em Uberaba, no auditório da Prefeitura, às 15h.

O presidente Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Convale) e prefeito do município de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, estará presente. O evento é voltado para a população e segmentos empresariais dos municípios de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.

O objetivo é proporcionar direito de manifestação aos mais diversos segmentos da sociedade sobre o documento, que será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos.

O documento foi construído com a participação social em oficinas públicas e reuniões de trabalho realizadas entre outubro e dezembro de 2019. Na ocasião, foram discutidas as principais questões relacionadas à gestão de resíduos dos municípios da região e apresentado o diagnóstico, além de levantadas as proposições de soluções. A minuta do documento que for validada irá permanecer.

Entenda a importância do plano

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos municípios brasileiros para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos abrem espaço para que as cidades se organizem coletivamente visando a construção de planos intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a formação de associações intermunicipais que possibilitem o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de acordo com tecnologias adequadas à realidade regional. Os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para gestão dos resíduos sólidos estarão dispensados da elaboração dos seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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