Esboço do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos será apresentado em Uberaba
O plano visa o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços relativas a gestão de resíduos
Será realizada uma audiência pública no próximo dia 11, para apresentação do esboço do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O evento será realizado em Uberaba, no auditório da Prefeitura, às 15h.
O presidente Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Convale) e prefeito do município de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, estará presente. O evento é voltado para a população e segmentos empresariais dos municípios de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.
O objetivo é proporcionar direito de manifestação aos mais diversos segmentos da sociedade sobre o documento, que será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos.
O documento foi construído com a participação social em oficinas públicas e reuniões de trabalho realizadas entre outubro e dezembro de 2019. Na ocasião, foram discutidas as principais questões relacionadas à gestão de resíduos dos municípios da região e apresentado o diagnóstico, além de levantadas as proposições de soluções. A minuta do documento que for validada irá permanecer.
Entenda a importância do plano
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, dificuldades financeiras e a fragilidade da gestão de grande parte dos municípios brasileiros para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos abrem espaço para que as cidades se organizem coletivamente visando a construção de planos intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a formação de associações intermunicipais que possibilitem o compartilhamento das tarefas de planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços de acordo com tecnologias adequadas à realidade regional. Os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para gestão dos resíduos sólidos estarão dispensados da elaboração dos seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.