Estado anuncia aumento de 26,86% no repasse do transporte escolar às cidades

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Recursos repassados pelo Estado ao município para o transporte de alunos da zona rural devem chegar a R$ 300 mil este ano

Valor repassado para transporte escolar às prefeituras terá reajuste este ano. O governo mineiro anunciou 26,86% de incremento no montante pago aos municípios para o custeio dos estudantes da rede estadual que residem na zona rural. O índice deve representar um acréscimo de, aproximadamente, R$60 mil no total deste ano no repasse para Uberaba.

Segundo as informações da Secretaria Municipal de Educação, a definição do valor observa o número de alunos residentes na zona rural de acordo com o censo escolar e a extensão territorial do Município.

A pasta informa que o valor previsto em 2020 era de R$214.648,52. Porém, devido ao início da pandemia de Covid-19 e a suspensão das aulas presencias em março, apenas R$64.394,38 foram efetivamente repassados para Uberaba. Já em 2021, o Estado pagou R$238.860,38, valor correspondente ao total previsto inicialmente para o município.

Com o anúncio do reajuste de 26,86%, a Secretaria de Educação estima que o repasse dever ser em torno de R$300 mil este ano. “Contudo, o montante exato será conhecido após a publicação de resolução pelo Estado”, ressalta a nota.

De acordo com o comunicado do governo estadual, o reajuste já estará na primeira parcela a ser paga no mês de fevereiro aos municípios que participam do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG). O índice será aplicado no valor per capita de todos os municípios participantes.

Em nota, o Estado manifestou que o percentual de 26,86% corresponde ao Índice Nacional da Variação de Custos do Transporte (INTC) e é superior à inflação geral do acumulado de 2021 (10%). O texto ainda afirmou que a decisão acompanha o aumento dos insumos do transporte escolar.