Estado paga emendas parlamentares do ano passado e inicia indicação para 2016

Foto/Neto Talmeli

Tony Carlos destinou emendas para a compra de viaturas para a Guarda Municipal de Uberaba

Governo de Minas deu início ao processo para indicação das emendas parlamentares de 2016. Os deputados estaduais têm até quarta-feira, 27, para indicar os municípios e consórcios públicos que receberão as emendas, e os recursos estão previstos para ser liberados até julho.

Os deputados poderão destinar R$1,5 milhão de emendas para áreas como Educação, Assistência Social, Saúde, Segurança Pública, Esporte, Cultura, Agricultura Familiar e Turismo. Na semana passada, equipe do Estado reuniu-se com assessores parlamentares para apresentar as diretrizes gerais para o processo de indicação das emendas para este ano.

Conforme o cronograma do governo estadual, a entrega da documentação para indicação das emendas deverá ser feita até 13 de maio. As publicações dos convênios vão acontecer até o dia 30 de junho. A liberação dos recursos poderá ocorrer até o dia 2 de julho, prazo máximo estabelecido pela legislação eleitoral.

Quanto às emendas de 2015, o Estado posicionou que os valores já estão sendo pagos desde o início do mês de abril. Uberaba aguarda, por exemplo, recursos destinados pelo deputado Tony Carlos (PMDB) para a compra de viaturas para a Guarda Municipal.

Segundo informações da assessoria de imprensa do governo mineiro, um amplo esforço desempenhado pelas áreas técnicas e financeiras do Governo de Minas Gerais para cumprir a destinação dos recursos referentes às emendas parlamentares colocadas no orçamento do ano passado. O Estado também informa que os pagamentos ocorrerão em lotes, sendo efetuados ao longo do atual exercício.