Estado pede agilização da ZPE para não perder investimentos

Uma solicitação do governo estadual pode antecipar o cronograma de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Uberaba. A previsão inicial seria consolidar o projeto em dois meses, mas a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, entrou em contato este mês com o prefeito Paulo Piau (PMDB) para verificar a possibilidade de concluir o processo em apenas 30 dias devido à chegada de novos empreendimentos no Estado.

Sem entrar em detalhes sobre as empresas com interesse na ZPE de Uberaba, o prefeito ressalta que as pendências do projeto já foram acertadas e esta semana todos os procedimentos foram aprovados pelo Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior.

Desta forma, a intenção é consolidar a Zona de Processamento de forma breve para não perder os investimentos captados pelo governo mineiro. “O empresário não espera para investir e o capital pode migrar para qualquer parte do mundo”, disse, citando a justificativa da secretária estadual para pedir agilidade na regularização da ZPE.

Para sanar o impasse sobre a companhia administradora da ZPE, Piau explica que o município e os proprietários da área chegaram a um consenso. A Prefeitura continuará como sócia do empreendimento e ficará responsável pelos custos da infraestrutura básica, como cercamento e construção da unidade alfandegária para abrigar a Receita Federal. Anteriormente a intenção era repassar 99% das ações para os donos da área, que arcariam com as despesas para a implantação da estrutura básica.

“Esse investimento, a princípio, seria bancado por um empreendedor da Bahia, mas o grupo recuou quanto à participação na ZPE. O dono das terras não estava disposto a fazer esse aporte inicial. Então, a Prefeitura arcará com essa parte através da companhia administradora, da qual é um das sócias acionárias. Vamos transferir os recursos para a companhia para a instalação das estruturas. Posteriormente, o município será ressarcido quando houver a entrada de um terceiro investidor”, salienta.

Com o novo modelo de parceria, o superintendente de Projetos e Parcerias Intersetoriais, Glauber Faquineli, explica que o município permanecerá com 40% das ações da ZPE e até 59% da cota acionária será repassada ao grupo proprietário da área, ficando condicionada à cessão da área para implantar o projeto. A Aciu permanecerá com 1% do controle sob o empreendimento.

Para viabilizar a transferência das ações, serão feitas alterações na lei que criou a ZPE para permitir a realização de uma dispensa de licitação entre a Prefeitura e os proprietários da área. Glauber explica que o projeto com as mudanças foi finalizado esta semana e já foi assinado pelo prefeito para ser encaminhado à Câmara Municipal.