Estudo da AMM indica que Uberaba pode perder quase R$ 3 mi do ICMS

Uberaba pode perder quase R$3 milhões em repasses do ICMS este ano, conforme estudo divulgado esta semana pela AMM (Associação Mineira dos Municípios). A análise foi feita com base nos índices provisórios do VAF, publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda no início de julho.

Inconsistências na metodologia de cálculo atrasaram a divulgação dos índices provisórios do VAF para definir os repasses do ICMS deste ano. Até então, o Estado está utilizando números referentes ao VAF de 2018. Entretanto, se confirmados os resultados preliminares, as prefeituras podem ter queda nos repasses.

No caso de Uberaba, o índice provisório do VAF caiu de 2,69 para 2,61 entre 2018 e 2019. A situação, segundo o levantamento da AMM, pode resultar em R$2.973.970 a menos para os cofres municipais este ano.

Enquanto em 2020 a Prefeitura somou R$220.062.676 do ICMS, o novo índice poderia representar a queda no montante para R$217.088.707 – uma retração de 1,35% na comparação com o exercício anterior.

O levantamento da entidade aponta que 380 municípios de Minas Gerais poderão ter o valor do ICMS reduzido. Além de Uberaba, outras cidades na região do Triângulo Mineiro podem ter perdas no repasse. É o caso de Uberlândia (-R$10.742.158), Sacramento (-R$2.714.640), Planura (-R$580.586), Nova Ponte (-R$565.070), Delta (-R$194.982), Conceição das Alagoas (-R$927.068) e Campo Florido (-R$573.437).

Os municípios agora têm prazo até o início de agosto para entrarem com recurso e impugnarem os resultados preliminares. A contestação será analisada pela Secretaria de Estado da Fazenda e o índice final deve ser publicado até setembro.

Por outro lado, o estudo da AMM também apontou que 473 cidades mineiras podem ter ganhos de receitas este ano. Araxá está entre os dez municípios que teriam maior crescimento e pode receber R$7.540.218 a mais em ICMS que em 2020.