Governo Lula libera crédito de R$ 330 milhões para bancar alta do gás de cozinha

O governo federal publicou nesta terça-feira (28/4) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 330 milhões para custear o reajuste nos preços de referência do programa Gás do Povo, que distribui botijões de gás de 13kg para famílias de baixa renda.

De acordo com o Palácio do Planalto, trata-se de um subsídio à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para que o produto importado seja vendido pelo mesmo preço do produzido no país. 

A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. Os acréscimos valerão para os estados cujos preços do gás de cozinha forem mais afetados. O preço de referência do benefício é calculado pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Fazenda com base em dados da ANP.

Pelas regras do programa, famílias com dois ou três integrantes terão direito a quatro vales para recarga em um ano, com validade de três meses cada. Já aquelas com quatro ou mais integrantes receberão seis vales, com validade de dois meses.

Se o preço cobrado na revenda for menor do que o valor de referência, não haverá acúmulo de crédito para o próximo mês. A revendedora será ressarcida pela Caixa pelo valor do preço de referência do gás no Estado de domicílio da família.

O governo aponta a guerra no Irã como principal motivação para a edição da MP. Entre seus efeitos, estão o aumento nos preços do petróleo bruto e do transporte de cargas e o impacto direto nos preços internacionais do gás. Hoje, o Brasil importa cerca de 20% do GLP consumido no país.

A medida faz parte de um pacote destinado a conter a alta nos preços dos combustíveis com os efeitos do conflito no Oriente Médio, incluindo medidas como o corte de impostos federais e a redução em do ICMS, em conjunto com os estados, sobre o diesel.

Fonte: O Tempo