Ex-promotor em Uberaba tenta chegar ao comando do Ministério Público-MG

O governador Mateus Simões (PSD) deve indicar, dentro do prazo previsto em lei, o nono chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A eleição para formar a lista tríplice que será encaminhada ao chefe do Executivo está marcada para 10 de novembro. Entre os quatro candidatos está o procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, que atuou como promotor em Uberaba.

O atual procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, também disputa a votação e busca a recondução para mais um mandato de dois anos. Ele se licenciou do cargo em 9 de outubro para fazer campanha. O procurador Carlos Augusto Canêdo assumiu interinamente a chefia da instituição por 30 dias.

Além da passagem por Uberaba, José Carlos Fernandes coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP). Os outros concorrentes são o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ex-coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, e a promotora Larissa Rodrigues Amaral, ex-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).

Conforme reportagem do portal O Fator, de Belo Horizonte, a agenda internacional de Simões levantou dúvidas sobre o momento da escolha. O governador tem viagens previstas à China, no fim de outubro, e à Turquia, em novembro, onde participará da COP-31, conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pela Lei Orgânica do MPMG, o procurador-geral em exercício tem 24 horas após a eleição para encaminhar a lista tríplice ao governador. A partir do recebimento, o chefe do Executivo dispõe de 15 dias corridos para escolher um dos indicados. Se não houver decisão dentro desse período, o candidato mais votado será nomeado automaticamente.

A ausência de Simões no fim do prazo também abre a possibilidade de a decisão caber ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite (MDB), caso esteja no exercício do governo.

O novo procurador-geral terá mandato de dois anos, que abrangerá a maior parte do primeiro mandato do governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos), com posse prevista para janeiro.