Executivo aceita prorrogar vencimento do IPTU
Câmara de Uberaba conseguiu ontem o que parecia impossível: prorrogar a data de vencimento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de 14 para 21 de março. A prorrogação do prazo foi concedida pelo prefeito Anderson Adauto (PMDB) depois que os 14 vereadores do município se manifestaram, em plenário, pela mudança.
Para justificar a solicitação, eles alegaram que muitos contribuintes ainda não receberam os carnês, ou não conseguiram pagar porque as máquinas nos bancos não leem os códigos de barra, e, ainda, por causa das constantes chuvas e pelo fato de a Prefeitura ter ficado vários dias fechada por conta do feriado de carnaval.
Desde a semana passada que os vereadores Marcelo Machado Borges, o Borjão (PMDB), e Itamar Ribeiro de Resende (DEM) vêm se posicionando pela prorrogação da data, mas ontem quem “puxou” o assunto no plenário foi Almir Silva (PR). Na sequência, vários colegas ponderaram que tratava-se de uma questão de bom senso e sensibilidade – conceder um prazo maior ao contribuinte –, então João Gilberto Ripposati (PSDB) lembrou que era preciso ser ágil porque a data limite expirava ontem.
Imediatamente, o líder do prefeito na Câmara, Cléber Humberto de Souza Ramos, o Cléber Cabeludo (PMDB), fez contato com o chefe do Executivo, revelando a movimentação dos vereadores, que assinariam um requerimento com essa finalidade. Pouco depois veio a resposta: Anderson Adauto aceitou dar mais sete dias de prazo para os contribuintes fazerem o pagamento do IPTU.
Para Itamar, quando o Legislativo resolve se unir, fica forte. “Até então ele [o prefeito] estava irredutível, mas se mostrou sensível porque a Câmara mostrou sua cara e sua preocupação com os munícipes”, afirmou o vice-presidente da Casa, lamentando apenas que o prazo concedido – sete dias – não foi o pretendido pelos vereadores: 10 dias. Para Marcelo Borjão, a prorrogação da data de vencimento do IPTU foi uma vitória sua e do colega Itamar. Ele não fez questão de esconder que ficou insatisfeito com a forma como Almir Silva tratou da questão em plenário, como fosse ele o primeiro a requerer a mudança na data.
Produção. Se os vereadores conseguiram uma vitória junto à PMU na questão do imposto, não votaram sequer o único projeto de autoria do Executivo que estava na pauta do dia. O PL 246/10 prevê uma série de mudanças no Código de Limpeza do município e já havia sido levado a plenário no fim do ano passado, sendo devolvido para ajustes. Mas as mudanças apresentadas não contemplaram os legisladores, e Samuel Pereira (PR) pediu vistas da matéria, que volta segunda-feira (21) para ser votado.
Hoje, os vereadores se reúnem para mais uma plenária, esta voltada para apresentação de requerimentos. Antes, porém, eles abrem espaço para Mário Lúcio Gonçalves Cardoso, que falará sobre o I Seminário Tecnológico de Reciclagem do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que será realizado em Uberaba no dia 25 de março. Ele é convidado de José Severino Rosa (PT).