Executivo não consegue passar pela CMU projeto da área para o Ipserv

A terceira reunião ordinária na Câmara Municipal de Uberaba (CMU), ao que tudo indicava, seria bastante tranquila, com uma pauta leve. Mas, ao contrário dos prognósticos, a reunião teve um demorado debate sobre o Projeto de Lei 192/19, que autoriza a doação de área ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv). A aprovação, que parecia certa, não aconteceu. A pedido do líder do governo na CMU, vereador Rubério Santos (MDB), o PL foi sobrestado e deve retornar a plenário em outra sessão para apreciação dos vereadores. 

Antes da apreciação do PL, o vereador Thiago Mariscal (MDB) apresentou emenda na qual estabelecia um tempo mínimo para que o Ipserv construísse a sua sede na área doada. No entanto, Rubério Santos entendeu que a proposta descaracterizaria o projeto original. O líder do governo alegou que a lei, no caso do Ipserv, não prevê tempo mínimo para a construção da sede, sob pena de devolver a área ao município, caso não cumpra o prazo.

Outros vereadores, como Almir Silva (PL), Agnaldo Silva (PSD) e Kaká Carneiro (PL), saíram em defesa da proposta de Mariscal. Todos eles alegaram que, mesmo com a dispensa da obrigatoriedade, a proposta traria transparência ao projeto. Em meio as discussões, os parlamentares ainda cobraram apresentação do projeto, dos custos da construção da sede do Ipserv e o valor da área que será doada. 

Em contrapartida à doação, o Ipserv irá construir, na mesma área, a “Casa do Servidor”. Os parlamentares também cobraram o valor que será investido nesta obra. É possível que o PL retorne à pauta de votações na segunda semana de sessões ordinárias da CMU.