Expulsão de servidores federais é a maior nos últimos 14 anos

Em 2016, o Governo Federal expulsou 550 servidores públicos por envolvimento em atividades ilícitas contrárias à Lei 8.112/1990. O número é recorde, na comparação dos últimos 14 anos, de acordo com dados do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.

Em Minas Gerais foram expulsos 23 servidores. O Estado possui hoje 55.410 servidores públicos federais. O recordista de expulsões foi o Rio de Janeiro, com 116, seguido por São Paulo, com 67, e pelo Distrito Federal, com 58. A unidade da federação com menor número de punidos foi o Rio Grande do Norte, com apenas um.

Ainda conforme os dados do Ministério da Transparência, houve 445 demissões de servidores efetivos; 65 cassações de aposentadorias (recorde no comparativo dos últimos seis anos) e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. O percentual aumentou em relação a 2015, quando atingiu 61,4. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 158 dos casos (24,4%).

Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, etc.

Desde o início da série histórica, de 2003 a 2016, o Governo Federal já expulsou 6.209 servidores. Desses, 5.172 foram demitidos; 493 tiveram a aposentadoria cassada, e 544 foram afastados de funções comissionadas.

Nos últimos 14 anos, as unidades da federação com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (1.096), Distrito Federal (763) e São Paulo (667). Em Minas, foram 288.