Fazenda realiza levantamento para organizar a liberação de emendas

Diante de cobrança de pagamento de emendas parlamentares que estão pendentes do mandato anterior, a Secretaria Municipal de Fazenda informou aos vereadores que levantamento está sendo feito para organizar cronograma de liberação dos valores às entidades contempladas.

Segundo apurou a reportagem do Jornal da Manhã, aproximadamente metade das emendas inseridas no orçamento de 2023 não foi paga até o momento e nenhuma emenda do ano passado foi repassada pelo Executivo.

Diante do atraso, o ex-titular da Fazenda, Jorge Macedo, foi questionado em audiência pública antes do carnaval sobre uma perspectiva de prazo para o pagamento das emendas pendentes, já que parte dos recursos é destinada a entidades sociais que precisam da verba para continuarem a prestação de serviço.

O ex-secretário justificou que o cronograma de liberação das emendas foi interrompido devido ao período eleitoral no ano passado para evitar possíveis questionamentos.

De acordo com Macedo, a Secretaria de Governo está fazendo um levantamento sobre as emendas pendentes para dar aos parlamentares um posicionamento sobre o repasse dos valores, mas não especificou um cronograma. “Está sendo feito um portfólio para começarmos as tratativas e aí sim a gente colocar essas datas para cumprir o repasse [...] Acredito que logo após o carnaval vamos poder trazer um posicionamento de como e quando será feito. Espero que seja o mais rápido possível”, declarou.

Responsável pela elaboração do orçamento do primeiro ano do novo mandato, o ex-titular da Fazenda assegurou aos vereadores que recursos estão previstos na lei orçamentária do atual exercício para cumprir o repasse das emendas pendentes. “Agora a gente vai atualizar as informações do passado e trabalhar no exercício presente para fazer um cronograma de pagamento e execução das emendas”, finalizou.