Finanças visa campanha para estimular declarações do VAF

Secretaria Municipal de Finanças prepara campanha para impulsionar o envio das declarações do VAF (Valor Adicionado Fiscal) à Receita Estadual. O prazo para encaminhar os formulários termina no fim deste mês. Conforme dados da Secretaria de Finanças, Uberaba possui 4.609 empresas que devem realizar a declaração do movimento econômico registrado em 2016. Balanço parcial aponta que apenas 120 enviaram os formulários à Receita Estadual até a primeira quinzena de abril.

Para o titular da pasta, Wellington Fontes, é normal a baixa movimentação verificada inicialmente. “O brasileiro sempre deixa para a última hora. Isso acontece com o VAF, com o Imposto de Renda, com os programas de regularização fiscal. Mas, no fim das contas, ele comparece e apresenta a declaração”, pondera.

Mesmo assim, o secretário adianta que prepara uma campanha para sensibilizar os empresários a enviarem as declarações do VAF dentro do prazo. Ele afirma a equipe estava focada até agora no lançamento do programa de regularização fiscal este mês, mas a partir da próxima semana serão agendadas reuniões com escritórios de contabilidade e também com representantes do Sindicato dos Contabilistas de Uberaba para reforçar sobre a importância do envio dos dados à Receita Estadual. “Vamos trabalhar para ter o maior número possível de declarações”, declara.

Devem declarar o VAF todas as empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços tributadas pelo ICMS, não optantes pelo Simples Nacional. Estão obrigados a apresentar o VAF todos os contribuintes inscritos no Cadastro do ICMS, inclusive os isentos, os imunes e os que baixaram suas atividades durante no ano da apuração.

Por meio dos dados sobre a movimentação financeira do ano anterior, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG) apura um dos indicadores utilizados para o cálculo da cota de cada município no bolo do ICMS. Quando as empresas não fazem a declaração correta do VAF, o município perde 18,75% dos 25% que pode receber de repasse.