Flávio Dino manda PF apurar suposto crime de genocídio contra Yanomamis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (23) que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito policial para apurar supostos crimes ambientais, de responsabilidade, e de genocício na região do povo Yanomami, em Roraima. O documento foi enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

No documento, Dino cita manda a "investigação da autoria do cometimento, em tese, dos crimes de genocídio, de omissão de socorro, além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial".

O ofício também elenca "possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami" e que "o contexto narrado se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos [Jair Bolsonaro] em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no Estado de Roraima".

Em coletiva de imprensa com jornalistas no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino afirmou que "podem ser investigados dirigentes da saúde indígena, agentes públicos de alto escalão em todos os níveis, ex-presidentes de órgãos, entre outros".

Política Pública

Mais cedo, Dino e Sheila anunciaram o lançamento do Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes e a Implantação do Observatório Moïse (para monitorar a violência contra refugiados no Brasil).

Moïse Mugenyi Kabagambe foi um imigrante congolês que foi assassinado em um quiosque no Rio de Janeiro, no bairro da Barra da Tijuca. Na terça-feira (24) a sua morte completa um ano. Lotsove Lolo Lay Yvone, mãe de Moïse, esteve presente no pronunciamento.

Durante o evento, o ministro assinou uma portaria para instituir um grupo voltado ao estabelecimento da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, assim como a revisão da Lei de Migração.

Comitiva esteve na região do povo Yanomami

No fim de semana, o ministro Flávio Dino, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como uma comitiva do Executivo, estiveram na região do povo Yanomami, em Roraima. 

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças de um a quatro anos do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região em 2022. Os casos envolvem doenças evitáveis, como desnutrição, pneumonia e diarreia. Segundo o órgão, 570 crianças foram mortas por contaminação por mercúrio, fome e desnutrição. Além disso, houve 11.530 casos de malária na região no ano passado.

Na ocasião, Lula afirmou que o governo vai levar a sério a questão de combater o garimpo ilegal em terras indígenas, porém, não anunciou nenhuma medida para isso. Em seguida, fez duras críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.  

Após a visita ao hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena em boa Vista, Lula prometeu acabar com o garimpo ilegal. 

Fonte: O Tempo