Flávio Dino manda PF investigar caso envolvendo joias à Michelle Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou nesta segunda-feira (6) que a Polícia Federal (PF) dê início a apuração “de possíveis fatos criminosos” envolvendo joias trazidas ilegalmente pelo governo Bolsonaro ao Brasil, sem declarar à Receita Federal, em outubro de 2021. 

No ofício encaminhado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Flávio Dino reporta que “os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”. 

Os itens, avaliados em R$16,5 milhões, seriam um presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.  

O ministro da Justiça e Segurança Pública destaca que documentos da Receita Federal mostram que “houve, nos meses subsequentes, diversas providências visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal”. Segundo reportagem do jornal, no dia 29 de dezembro, no apagar das luzes da gestão Bolsonaro, emissários do ex-presidente tentaram dar “carteirada” e retirar, sem sucesso, as joias da alfândega.  

Quando os fatos foram revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo, na última sexta-feira (3), Flávio Dino disse que pediria providências à PF. O ministro disse que os "fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos”. 

O conjunto de joias era composto por um colar, anel, relógio e par de brincos. Os produtos foram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 

Durante uma inspeção de rotina no voo onde estavam os integrantes do governo, agentes da Receita Federal decidiram fiscalizar a mochila de Marcos André após a passagem das bagagens pelo raio-x.   

Dentro da mochila, encontraram a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas, além de um estojo com as joias que seriam para Michelle Bolsonaro. 

No último sábado, 4, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o caso. A tentativa de trazer as joias foi irregular porque a lei brasileira só autoriza passageiros a entrarem no país com itens de valor acima de R$ 1 mil caso ele pague um imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Neste caso, a mercadoria foi omitida. 

Fonte: O Tempo