Flávio diz que usará maioria no Congresso para "mudar Constituição"

O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (6) que pretende aproveitar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição.

A declaração foi feita em Goiânia, durante evento que marcou o apoio do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), à candidatura de Flávio. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também participou do encontro.

Segundo Flávio, o resultado das eleições para o Legislativo criou um Congresso que, na avaliação dele, está mais alinhado à direita.

“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição”, afirmou.

O PL terá 121 deputados federais e 28 senadores na próxima legislatura. A bancada representa cerca de 23,6% da Câmara e 34,6% das cadeiras do Senado.

O que é necessário para mudar a Constituição?

Apesar da declaração sobre uma maioria no Congresso, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) precisa de quórum qualificado para ser aprovada.

Na Câmara dos Deputados, são necessários 308 votos, o equivalente a três quintos dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

No Senado, a aprovação exige 49 votos, também em dois turnos. Portanto, as bancadas do PL, isoladamente, não alcançam o número necessário para aprovar uma mudança constitucional.

A Constituição estabelece esse procedimento justamente para que alterações em seu texto dependam de uma votação com quórum superior ao necessário para a aprovação de leis ordinárias.

Disputa presidencial

Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois foram os candidatos mais votados no primeiro turno e disputarão novamente a Presidência em 25 de outubro.

A composição do Congresso que tomará posse em 2027 foi definida nas eleições de 4 de outubro. A nova legislatura terá início no próximo ano, enquanto o segundo turno presidencial ainda será realizado.