Fronteira e Pirajuba estão na lista do Ministério da Transparência

Aplicação de recursos federais será fiscalizada pelo Ministério da Transparência em Fronteira e Pirajuba. Os dois municípios foram selecionados para participar do programa de fiscalização em entes federativos. Os trabalhos acontecem no segundo semestre deste ano.

A seleção dos municípios a serem fiscalizados foi feita por sorteio eletrônico. Ao todo, 70 municípios brasileiros foram sorteados para passar pelo processo. Do total, cinco são de Minas Gerais. As cidades de Florestal, Nova Lima e Vespasiano também estão na lista.

A escolha dos programas de governo que serão auditados em cada município ocorrerá por análise de vulnerabilidade, a partir da verificação de três dimensões: relevância, criticidade e materialidade. A fiscalização terá início em julho e a expectativa é a de que os trabalhos estejam concluídos até o final de dezembro, inclusive com a publicação dos relatórios na internet.

As equipes do governo fiscalizam, obrigatoriamente, em todos os municípios selecionados: o incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE). (GB)