Fundação abre edital para credenciar avaliadores de projetos da Aldir Blanc

A Fundação Cultural de Uberaba (FCU) publicou edital de credenciamento para formação de banco de pareceristas que atuarão na análise de projetos culturais vinculados ao 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O chamamento público é destinado a microempreendedores individuais (MEIs) com comprovada atuação em segmentos artísticos e culturais.

De acordo com o edital, os profissionais credenciados serão responsáveis pela avaliação técnica e de mérito cultural dos projetos inscritos nos editais municipais da PNAB em Uberaba, com emissão de pareceres que subsidiarão a seleção das propostas contempladas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela plataforma Prosas (www.prosas.com.br) no período de 16 de fevereiro, às 9h, até 3 de março de 2026, às 17h30. A FCU informa que o prazo inicial poderá ser prorrogado. Os interessados devem preencher o cadastro no sistema e anexar a documentação exigida no edital.

Os proponentes que se inscreverem dentro do primeiro período terão prioridade na análise da documentação e poderão ser convocados com maior celeridade, conforme a ordem de classificação das notas técnicas. O edital permanecerá vigente por 24 meses, contados a partir da publicação do resultado final das inscrições realizadas no período inicial.

Além da plataforma Prosas, o edital pode ser consultado no Portal da Transparência da Fundação Cultural de Uberaba, no Portal Nacional de Contratações Públicas e, também, pode ser solicitado pelo e-mail fcu.licitacao@gmail.com. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (34) 3331-9209, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h30.

A iniciativa integra a execução municipal da PNAB, instituída pela Lei Federal 14.399, que estabelece o repasse contínuo de recursos da União para fomento à cultura em estados e municípios.