Fundação contrata consultoria para captação do ICMS Cultural

Fundação Cultural contrata consultoria para orientar as elaborações dos relatórios destinados à próxima avaliação do ICMS Cultural. O material com as atividades desenvolvidas ao longo deste ano deve ser encaminhado para análise do governo estadual até o início de dezembro. A nota embasará os repasses para o exercício de 2018.

De acordo com a coordenadora do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), Maria Aparecida Manzan, houve várias mudanças este ano no processo para elaboração dos relatórios do ICMS Cultural, principalmente em relação aos inventários de proteção do patrimônio cultural. Manzan salienta que a equipe ainda não conhece os novos procedimentos técnicos, pois o Estado não promoveu capacitações para orientar sobre as alterações da metodologia. Por isso, ela justifica que foi necessário contratar a consultoria para evitar prejuízos na nota do ICMS Cultural. “A gente precisa de uma orientação técnica de como elaborar cada processo para assegurar e também aumentar a nossa pontuação”, pondera.

Na última avaliação, Uberaba ampliou a nota do ICMS Cultural de 12,66 para 17,59, o que deverá incrementar os repasses da verba para o Município a partir de 2017.