Fundação quer captar R$ 1,3 milhão pela Lei Rouanet para o carnaval

O projeto do Carnaval Uberaba/2015 foi encaminhado este mês para análise da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. Para realizar a festa do ano que vem, o município solicita autorização para captar R$1,3 milhão por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet. O valor proposto para o carnaval 2015 é superior ao aplicado na programação deste ano. Após um corte no orçamento, a folia custou aproximadamente R$500 mil aos cofres municipais.

De acordo com a assessora de Fomento da Fundação Cultura, Lisete Resende, o projeto enviado para avaliação do governo federal inclui desde o custo da locação da infraestrutura para shows e arquibancadas até o valor previsto para a contratação de bandas e o repasse às escolas de samba para o desfile de rua.

A assessora afirma que a expectativa é que o projeto seja colocado na pauta da comissão de incentivo à cultura em novembro. “Se forem abertas diligências para correções na proposta ou atualização de documentos, esperamos concluir tudo até o fim deste mês para seguir para a etapa seguinte”, salienta.

Lisete adianta que a Fundação Cultural também já organiza um evento em novembro para orientar os empresários sobre o funcionamento das leis de incentivo à cultura e facilitar a captação de recursos para os projetos autorizados em Uberaba.

Até agora, 1.156 projetos culturais foram analisados na Lei Rouanet e 1.070 aprovados para captar recursos junto à iniciativa privada. A última reunião foi realizada na semana. A comissão voltará a se reunir nos dias 4,5 e 6 de novembro. A última sessão para análise das propostas culturais está programada para o início de dezembro.

Para viabilizar as ações culturais, as empresas podem investir até 4% do imposto devido. Já as pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido.