Fundação vai incentivar reversão de parte do IPTU para a cultura

Sumayra Oliveira (PCdoB) assumiu a presidência da Fundação Cultural de Uberaba e também uma agenda lotada de reuniões internas e externas, com a finalidade de conhecer a real situação da pasta. No entanto, ela está ciente de que terá de iniciar sua atuação com desafios a vencer, entre eles algumas dívidas, impossibilidade de novas contratações e com a responsabilidade de avançar na área da cultura em Uberaba.

Para ela, embora a situação seja difícil neste momento, ela assume uma Fundação que, em gestões anteriores, constituiu a cultura como política pública. Sumayra destaca que o fomento é a aplicação correta dessa política, qual seja o Sistema Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura. “E, através disso, incentivar a abertura de editais que fomentem a produção cultural, a atuação do artista com captação dentro do Fundo Municipal de Cultura seguindo o sistema implementado hoje. No sentido de profissionalizar e ajudar o artista a ter uma condição digna para produzir a sua arte, diante de toda a dificuldade, já que nós estamos recebendo dívidas expressivas da Fundação Cultural que nós vamos tentar sanar primeiro”, esclarece a nova presidente.

Ela afirma que a antiga gestão conseguiu saldar o pagamento dos artistas, mas ainda há dívidas estruturais. “Dentro dessa linha, num primeiro momento é saldar as dívidas, mas também não temos que ficar rateando recurso público para produzir ação cultural. O que temos que ter, através da Lei de Isenção de Imposto, é a destinação correta para os artistas e é nisso que vamos investir agora a partir de janeiro”, completa.

Com a prorrogação do edital da Lei Rouanet ou Lei de Incentivo à Cultura dando prazo até dia 25 de janeiro, Sumayra Oliveira informa que a Fundação já recebeu projetos, mas vai aguardar a apresentação de novos planos a fim de aproveitar a extensão do prazo dado pelo Ministério da Cultura. Ela destaca que se reunirá com a Secretaria de Fazenda a fim de conseguir arrecadação do imposto municipal, já que está prevista a destinação de 3% do IPTU e ISSQN para cultura. “É outro governo, então temos que rediscutir essa questão sobre a destinação de imposto, porque se houver a apresentação de projetos e não houver o entendimento da política fiscal do município para essa renúncia, vamos ficar dentro de um impasse, mas tenho certeza de que é um governo que incentiva a cultura”, frisa.