Fundo Partidário divide R$24,5 mi a 29 siglas

O Partido dos Trabalhadores – maior bancada da Câmara, com 90 deputados federais – recebeu a maior fatia do Fundo Partidário, referente ao repasse de abril de 2013. No total, as 29 siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam R$24.514.010,34 em duodécimos, sendo que o PT, da presidente Dilma Rousseff, ficou com R$3.952.723,88.

Na sequência vem o aliado PMDB – segunda maior bancada, com 82 integrantes –, que obteve R$2.950.108,25 do Fundo Partidário. O PSDB, principal sigla de oposição ao governo federal – com 49 parlamentares –, recebeu R$2.719.776,84. Segundo a legislação, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todas as legendas que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% devem ser distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário, é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas nos termos do Código Eleitoral e outras leis vinculadas ao assunto; recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na sua conta, e dotações orçamentárias da União.

Nesse sentido, os valores com o pagamento de multas eleitorais chegaram a R$4.429.432,73. Novamente o PT saiu na frente no ranking entre os partidos que mais receberam do Fund nada menos do que R$714.217,06, seguido pelo PMDB, com R$533.054,60, e pelo PSDB, que obteve R$491.436,06.