Funel contestará resultado em que cidade caiu no ICMS Esportivo

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Luiz Alberto Medina, presidente da Funel, diz que, mesmo se for confirmada a queda, cidade não deve perder valores significativos

Uberaba cai no ranking do ICMS Esportivo, segundo resultado preliminar divulgado esta semana pelo governo de Minas. Na edição anterior, a cidade atingiu 2.737 pontos e estava na 25ª posição. Agora aparece em 30º lugar na classificação, com nota de 2.439. Segundo informações do Estado, os municípios agora têm prazo até o dia 15 de agosto para contestar o resultado provisório do ICMS Esportivo. Os recursos serão analisados pela equipe técnica do governo mineiro antes da divulgação da nota final, que embasará os cálculos para o repasse da verba em 2020. 

O presidente da Funel (Fundação Municipal de Esporte e Lazer), Luiz Alberto Medina, afirma que já está sendo preparado recurso para questionar a nota provisória e tentar, pelo menos, manter a posição do ano passado. Caso a situação não seja revertida, ele acredita que a perda de cinco posições no ranking não deve resultar em impacto significativo nos repasses do próximo ano. Medina argumenta que não houve redução das atividades realizados no setor e tudo foi encaminhado dentro do prazo para análise do Estado. “As nossas realizações na área de esportes e lançamentos de ações aumentaram. Vamos recorrer, sim, porque acreditamos que tem atividades que foram consideradas para outras cidades e para a gente não”, manifesta. 

O presidente da fundação ainda ressalta um dos fatores que podem ter resultado na queda é que o número de cidades que pleitearam o ICMS Esportivo este ano aumentou. Segundo dados do Estado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019, contra 369 em 2018. Além disso, o presidente da Funel pondera que Uberaba perde para outros municípios menores porque os critérios de avaliação do ICMS Esportivo estabelecem incentivo maior para cidades com IDH menor.