Luiz Medina espera selecionar os beneficiados para que possam começar a receber do programa ainda este ano (Foto/Arquivo JM)
Após decreto para regulamentação do Bolsa-Atleta publicado na última semana, o edital para dar pontapé na seleção dos contemplados está previsto para ser lançado em setembro. A informação é do presidente da Funel (Fundação Municipal de Esporte e Lazer), Luiz Medina.
Segundo o dirigente da fundação, a perspectiva é que a seleção dos atletas ocorra ainda este ano para o início do pagamento da bolsa dentro de 2023. Recursos estão assegurados no orçamento para viabilizar a liberação no atual exercício.
O decreto prevê que serão concedidas, pelo menos, 30 bolsas, sendo metade destinada às modalidades individuais e a outra metade aos esportes coletivos. O incentivo financeiro será liberado em 12 parcelas mensais de R$300 para atletas de categoria de base e estudantil, R$400 para atletas de categoria estadual, R$500 para atletas de categoria nacional e R$600 para atletas de categorias internacional, olímpica e paralímpica. Serão admitidas renovações por iguais e sucessivos períodos, desde que o atleta beneficiário comprove o preenchimento dos requisitos estabelecidos.
Para concorrer ao benefício, o atleta deve ser brasileiro nato ou naturalizado, residir em Uberaba há pelo menos um ano e estar vinculado a alguma entidade desportiva do Município ou cadastrado como atleta da Funel. Também é preciso ter participado de competições de nível regional, estadual, nacional ou internacional no ano anterior à concessão da bolsa e não pode receber remuneração ou possuir contrato de trabalho relacionado ao esporte.
Os recursos do Bolsa-Atleta deverão ser utilizados, exclusivamente, para cobrir gastos pessoais do atleta com educação, alimentação, saúde, inscrições, passagens e hospedagem para eventos esportivos, transporte e aquisição de material esportivo. A ausência de prestação de contas ou a reprovação pode acarretar na restituição dos valores recebidos.
A Funel constituirá uma Comissão Especial de Seleção e Julgamento para tratar sobre a concessão, renovação e desligamento dos beneficiários do Bolsa-Atleta Municipal. A comissão será composta pelo presidente e o chefe do Departamento de Esportes da fundação, um membro do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), um membro do Conselho de Classe e um profissional de Educação Física.