Funepu diz que realinhamento de contrato é pedido desde 2018

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Ex-presidente da Funepu entregou carta de renúncia e alegou motivos de divergências administrativas

Notificada esta semana pela Prefeitura para regularizar pagamento de médicos, Funepu afirma que realinhamento do valor do contrato para gerenciamento das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) vem sendo solicitado à administração municipal desde 2018 e não houve retorno. 

Em nota, a Fundação manifesta que diversos ofícios foram encaminhados à Prefeitura para a reanálise do valor do contrato e contesta a informação do município de reajuste de 8% nos repasses. “O realinhamento do contrato insistentemente tem sido solicitado à Prefeitura, por meio de diferentes ofícios, desde junho de 2018. O que nada tem a ver com o reajuste de 8% noticiado pela Prefeitura, visto que contratualmente há diferença entre reajustes e realinhamentos”, continua o texto.

Ainda no comunicado, a Funepu posiciona que recebeu a notificação da administração municipal com estranheza, pois nunca deixou de cumprir as obrigações contratuais para prestação de serviço nas UPAs. O texto ainda defende que a Prefeitura agiu com base apenas em suposições levantadas em redes sociais e não houve manifestação oficial dos médicos de eventual paralisação de atividades.

Na nota, a Funepu alega que a cobrança pública não resolve o problema financeiro e a atitude da Prefeitura apenas traz insegurança à população. “Como gestora de verbas públicas, a Prefeitura também vivencia na prática a dificuldade de contratos em desequilíbrio financeiro, como é o caso do que rege a gestão das UPAs”, acrescenta e finaliza que até o momento nenhum serviço foi prejudicado ou interrompido nas UPAs. 

O impasse entre a Prefeitura e a Funepu começou depois de vereadores denunciarem nas redes sociais um risco de paralisação dos médicos, devido ao atraso no pagamento. A Fundação justifica que o problema ocorreu por um desequilíbrio financeiro no contrato e os repasses seriam insuficientes para cobrir as despesas de manutenção das UPAs. Já o município cobrou a regularização do pagamento e alertou que a quebra do convênio pode resultar na aplicação de penalidades. 

Em meio ao impasse, presidente da Fundação entrega renúncia do cargo 

Em meio a imbróglio com a Prefeitura e o risco de paralisação de médicos, José Eduardo dos Reis Félix renunciou ao cargo de presidente da Funepu. O mandato terminaria somente em 2021. A saída foi comunicada em documento entregue na última quinta-feira (30) ao conselho da Fundação. No ofício, Félix anuncia o afastamento do cargo “de maneira irretratável e por motivos de divergências administrativas irreconciliáveis”.

A reportagem do Jornal da Manhã tentou ouvir diretamente o ex-presidente da Funepu para questionar se a saída estaria relacionada ao entrave com a Prefeitura e o atraso no pagamento dos médicos das UPAs, mas ele não respondeu aos questionamentos.

Acionada, a Funepu não confirmou que o caso das Unidades de Pronto-Atendimento tenha influenciado a saída do ex-presidente. Em nota, a assessoria de imprensa da Fundação posiciona que a decisão foi tomada por motivos particulares e não especificados durante a reunião na qual o documento foi apresentado. 

O texto também informa que a então vice-presidente Jesislei Rocha assume interinamente a presidência da Funepu até que seja definido um novo nome para o cargo. Pelo trâmite interno, há prazo de até 30 dias para que seja anunciado um substituto definitivo. Ainda conforme a nota, a renúncia de Félix e a troca no comando da fundação não representarão prejuízos ou qualquer impacto negativo para a rotina das Unidades de Pronto-Atendimento.