Governo acata sugestões sobre avaliação de desempenho de servidores municipais

Câmara de Vereadores, Prefeitura e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) chegaram a um consenso sobre a avaliação de desempenho. O Governo decidiu substituir o Projeto de Lei 104/10, em tramitação no Legislativo, acrescentando as sugestões apresentadas.

Decisão foi tomada ontem pela manhã em reunião no gabinete do secretário de Administração, Rômulo Figueiredo, com os dirigentes sindicais e os vereadores Marcelo Borjão (PMDB), Itamar Ribeiro (DEM) e Carlos Godoy (PTB).

A celeuma em torno da avaliação de desempenho começou com o texto confuso enviado pelo Executivo à Câmara, gerando sobrestamento da matéria em plenário.

Vereadores e diretores do SSPMU estavam discutindo alternativas para melhorar o texto quando foram surpreendidos com a publicação do Decreto Municipal 1,538 no Porta-Voz, regulamentando a avaliação.

A notícia do atropelo às negociações pelo prefeito Anderson Adauto (PMDB) foi publicada pelo Jornal da Manhã em primeira mão no dia 3 de julho. A partir de então as reuniões foram intensificadas, no intuito de encontrar soluções para o impasse.

Na sexta-feira passada (16), novo Decreto Municipal foi publicado no Porta-Voz, revogando o anterior e suprimindo alguns artigos. O novo texto, a ser enviado à CMU nos próximos dias, conterá modificações oriundas de reuniões entre sindicalistas e vereadores.

Destaca-se entre as sugestões a que preserva os servidores afetados por acidentes ou doença profissional. Mesmo afastados, eles não serão prejudicados na avaliação de desempenho, principal instrumento para progressão na carreira.

Outra reivindicação atendida foi mudança na composição da comissão de avaliação. Será incluído servidor efetivo, pertencente ao órgão de lotação do funcionário avaliado escolhido por sorteio.

Marcelo Borjão considera que as mudanças interpostas ao projeto o tornará mais transparente e eficaz. “Reconheço que faltou diálogo, mas vamos desfazer o mal-estar”, afirmou o secretário Rômulo Figueiredo.