Governo avalia retorno da “taxa das blusinhas” após aumento de compras internacionais

O governo federal avalia a possibilidade de retomar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” após identificar aumento nas compras internacionais de baixo valor. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a equipe econômica acompanha os dados e pode propor mudanças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro, a redução do imposto foi feita para permitir um período de avaliação dos impactos da medida. A equipe econômica pretende analisar se o aumento das importações pode prejudicar a competitividade de empresas brasileiras.

“A gente tem visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente tem todo controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora do padrão e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança desse cenário”, afirmou Durigan.

A chamada “taxa das blusinhas” aplicava imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A cobrança foi retirada em maio por meio de uma Medida Provisória, que passou a valer imediatamente, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor.

Com a mudança, o número de encomendas internacionais aumentou, segundo dados da Receita Federal. O tema tem gerado disputa entre representantes do comércio nacional, importadores e plataformas estrangeiras.

Debate no Congresso

Entidades ligadas ao varejo brasileiro defendem a retomada da cobrança, argumentando que a isenção cria uma diferença de tributação entre empresas nacionais e estrangeiras.

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que reúne grandes empresas do setor, afirmou que o crescimento das compras em plataformas internacionais pode afetar vendas, empregos e investimentos no mercado brasileiro.

Já a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas de tecnologia e importação, avaliou que o aumento das compras de baixo valor era esperado após o fim do imposto.

A entidade defende que os dados sejam analisados com cautela e afirma que seria necessário um período maior de observação para verificar se o crescimento das importações será mantido.

A decisão final dependerá da tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional, que poderá manter, alterar ou rejeitar a mudança.