Governo de Minas assina acordo com a França para fortalecimento da agenda climática no estado

O Governo de Minas firmou, nesta terça-feira (4/6), um Memorando de Entendimento com a Embaixada da França no Brasil para colaboração mútua, visando à neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE), à adaptação e à resiliência do território mineiro frente às mudanças climáticas.

A cerimônia faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente, idealizada pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), e reuniu, por parte do governo estadual, o governador Romeu Zema, o vice-governador Professor Mateus e a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo.

O Estado vem intensificando, nos últimos anos, o desenvolvimento de ações referentes à agenda climática e conta com parceiros nacionais e internacionais para esse trabalho. Em continuidade às contribuições anteriores realizadas pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Minas Gerais retomou as tratativas de cooperação com o Governo da França no ano de 2022.

O governador Romeu Zema atribuiu ao acordo um avanço nas ações de resposta às mudanças climáticas. “Esta ação é importante pois o gestor público precisa estar minimamente preparado. Caso contrário, podemos ter consequências gravíssimas”.

Zema complementou. "Diante das mudanças climáticas, cabe a nós caminharmos com precaução. Nesse ponto, acho que os mineiros têm uma vantagem. Sempre fomos comedidos e um povo que prezou pela cautela".

“E vamos mostrar que esse estudo fará toda a diferença e que muitas ações serão tomadas aqui para prevenir desastres”, destacou o governador de Minas Gerais.

Para o vice-governador de Minas, Professor Mateus, também é importante a ação em conjunto com os municípios e Governo Federal no planejamento de ações estratégicas.

"Nosso compromisso é avançar, um município de cada vez, na direção de termos planos de ação climática municipais. Isso é essencial para a resiliência das cidades em estratégias de adaptação que sejam efetivas e que possam poupar recursos e vidas", disse Professor Mateus.

“Nós continuaremos fazendo a nossa parte para mitigação e para compensação enquanto política estadual e tentaremos conduzir, junto com os outros estados, o Governo Federal em um pouco mais de velocidade na estratégia nacional”, concluiu.

A nova parceria será formalizada sem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico sustentável do estado, alinhado ao compromisso assumido na campanha Race to Zero, rumo à neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa.

“Esse novo memorando assinado representa uma continuidade de um trabalho que se iniciou lá em 2012, culminando com o primeiro plano de ação climática no estado de Minas Gerais, em 2014”, contextualizou a secretária Marília Melo.

Ela explicou ainda que esses esforços foram ampliados nos últimos anos. “No resgate da política da mudança do clima pelo governador, em 2020, com a simbólica assinatura como primeiro estado subnacional da América Latina e Caribe, aderente à campanha Race to Zero, nós retomamos fortemente essa agenda, avançando em mais um passo importante para a implementação da política de mudança do clima, mas especialmente do nosso Plano de Ação Climática”. 

Atualização do Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática

Ainda durante a cerimônia, ocorreu a atualização de outra ferramenta importante na agenda climática de Minas, que também foi implementada em parceria com a França: o Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática (IMVC), originalmente desenvolvido junto com a AFD.

A ferramenta calcula o grau de suscetibilidade aos efeitos adversos do clima, e serve de apoio aos municípios para o desenvolvimento de ações de baixo carbono e de adaptação territorial.

No ano de 2014, cerca de 52% municípios mineiros possuíam um grau alto, muito alto ou extremo de vulnerabilidade climática. Em 2024, esse número passou para 62% dos municípios mineiros. 

Para a realidade de cada território, a plataforma leva em consideração fatores como indicadores de saneamento, renda per capita local e cobertura vegetal.

Parceria com a França

Desde novembro de 2023, a Semad conta com a colaboração de uma bolsista francesa  para apoio na construção de agenda e ações climáticas mineiras locais, isto é, em nível municipal.

Essas ações visam ampliar a capacidade do Estado em lidar com os desafios climáticos e promover a sustentabilidade ambiental municipal, dentre as quais as oficinas Clima na Prática, a atualização do IMVC, as oficinas Mural do Clima e o desenvolvimento de um curso online para capacitação de gestores públicos municipais na agenda climática.