Governo libera recurso para piso da enfermagem abaixo do previsto

Prefeitura recebeu nesta quarta-feira (23) o primeiro repasse federal para auxiliar no custeio do pagamento do piso da enfermagem, mas recursos liberados para Uberaba são menores do que o montante fixado inicialmente pelo Ministério da Saúde.

Em maio, uma portaria foi publicada e previa o repasse de nove parcelas de R$1.068.455 para o município, totalizando R$9.616.095,18 até o fim do ano para o custeio do piso da enfermagem na rede pública. No entanto, houve uma revisão nos dados em julho e outra portaria saiu na semana passada com um valor menor para Uberaba. No novo cálculo, o repasse mensal previsto para o município é de R$746.441. A tabela especifica que o valor é referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.

Considerando que o governo federal liberou quatro parcelas referentes ao período de maio a agosto, Uberaba recebeu na conta R$2.985.764 para complementar o custeio do piso da enfermagem até agora.

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não tinha informações sobre o motivo da redução na verba mensal prevista para Uberaba e nem detalhes se o valor será mantido para os próximos repasses até o fim do ano. Restam ainda cinco parcelas para serem pagas pelo governo federal.

Segundo nota da Associação Mineira dos Municípios (AMM), a partir de 1º de setembro, as prefeituras poderão visualizar a memória de cálculo referente aos profissionais da enfermagem no sistema do Ministério da Saúde. Caso sejam constatadas inconsistências, poderão ser feitas atualizações nos dados até o dia 10 de setembro de 2023.

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