Grupo de professores reserva deve sair do papel este ano em Uberaba
Previsto em lei desde 2023 e anunciado pelo então secretário da Educação em 2024, o quadro de professores substitutos das escolas entra fase de conclusão de portaria regulamentar
Secretária municipal de Educação, Juliana Petek deve receber a minuta da portaria para a análise final do documento que criará o quadro de professores reserva (Foto/Reprodução)
Anunciada no início de 2024, a proposta para a criação de um quadro de professores substitutos nas escolas da rede municipal pode se concretizar este ano. A Secretaria Municipal de Educação prepara a publicação de portaria para regulamentar a quantidade de professores assistentes que serão designados para cada unidade, mas ainda não foi confirmada data para sacramentar a medida.
A função do professor assistente foi criada com a revisão do plano de carreira, aprovado no fim de 2023. Diante de reclamações por falta de professores nas escolas, o então secretário de Educação Celso Neto, anunciou em março do ano passado que o novo plano de carreira permitiria a colocação de um grupo fixo de professores de reserva em cada unidade.
Na época, o ex-titular da pasta explicou que os profissionais assistentes ficariam lotados na unidade e comporiam o quadro de pessoal para acompanhar o conteúdo lecionado. Desta forma, o assistente viabilizaria a cobertura de faltas pontuais porque seria direcionado automaticamente para substituir em sala de aula um educador que não compareceu.
Em resposta à reportagem do Jornal da Manhã, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação informou, que a primeira versão da portaria que define a quantidade de assistentes para cada escola foi concluída.
Conforme a pasta, o número de professores substitutos para cada unidade foi estabelecido levando em consideração a classificação da escola, o número de turmas e as disciplinas ofertadas. O documento agora está em processo de revisão pelo Departamento de Gestão de Pessoal.
Após essa etapa, o texto da portaria ainda será submetido à análise da atual secretária de Educação, Juliana Petek. Uma vez aprovado, o documento será apresentado também ao Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) e à Comissão de Educação da Câmara Municipal para discussão. Só depois a medida será implementada efetivamente nas escolas da Prefeitura.