Sem aumento ou reajuste para os tributos - IPTU e TCRSU - e com desconto gradativo iniciando em 15% para pagamento à vista, as guias para recolhimento dos tributos, referente a primeira parcela única, já estão disponíveis a partir de hoje, 2. Quem optar pelo parcelamento poderá retirar a partir de março. As guias deverão ser retiradas no site da Prefeitura Uberaba,ou no Centro Administrativo, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, nº 141, ou ainda nos pontos de apoio divulgados no site, de forma gratuita.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, como no ano anterior, o contribuinte poderá optar para o pagamento integral do tributo referente ao exercício de 2020, em parcela única, até o dia 21 de janeiro, com desconto de 15%; em parcela única, até o dia 11 de fevereiro com desconto de 10%; e em parcela única, até o dia 10 de março com desconto de 5% sobre o valor total dos tributos.
Segundo informações da Fazenda, o IPTU/TCRSU referente ao ano de 2020 não sofrerá aumento ou correção com base no índice inflacionário que fechou em 3,5%. Wellington Fontes, secretário da Pasta, explica que o lançamento do tributo será conforme os dados do cadastro imobiliário atualizado. “Poderá haver casos de aumento em apenas dois momentos: devido a atualização dos valores e pela fiscalização de obras irregulares em que o contribuinte não informou à Prefeitura para a atualização do seu cadastro imobiliário”. De acordo com Fontes, a correção do valor do metro quadrado em cada bairro do Município, apontando a valorização ou a desvalorização dos imóveis em diferentes regiões é realizada em cumprimento a legislação vigente de 2018.
Ele ressalta que durante todo este ano a equipe técnica vistoriou in loco, milhares de residências e foram levantadas até o momento, mais de quatro mil imóveis com construções irregulares, que tiveram a sua área construída aumentada, e não informadas a Prefeitura.
Fontes explica que o vencimento do IPTU/TCRSU acontece apenas no dia 10 de março e que o contribuinte que não optar pela parcela única, poderá parcelar o valor dos impostos em até 10 parcelas subsequentes, com vencimentos iniciando no dia 10 de março e com a data final no dia 10 de dezembro. O secretário informa também que a parcela mínima não poderá ser inferior a R$71,25, o equivalente a 25% da Unidade Fiscal do Município (UFM), conforme a Lei Municipal no 4.388/1989.
Segundo o secretário, o desconto oferecido ao contribuinte é muito significativo e uma boa oportunidade para quem quer economizar já no início do ano. Os recursos recolhidos serão destinados à educação, saúde, segurança, assistência social entre outras ações.
Pontos de apoio para a retirada das guias do IPTU/TCRSU 2020
De segunda a sexta-feira:
Aciu – Avenida Leopoldino de Oliveira, nº 3.433. Telefone: 3332-2694. Horário de atendiment 12h às 17h30
Central Tributária - Av. Maranhão, nº 877. Telefone: 3311-3900. Horário de atendiment 12h às 18h
Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel)
Cemea Abadia – Avenida Orlando Rodrigues da Cunha, nº 1.853. Telefone: 3333-0102. Horário de atendiment Das 08h às 11h e das 14h às 17h30
Secretaria de Saúde
Avenida Guilherme Ferreira, nº 1.539, Cidade Jardim. Telefone: 3331-2758. Horário de atendiment 12h às 17h30
Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds)
Uai – Unidade de Atenção ao Idoso - Avenida Leopoldino de Oliveira, nº 1.254 – Centro. Horário de atendiment 08h30 às 16h
Núcleo de Socialização – Avenida Luiz Carlos Maluf, nº 338 – Residencial 2000. Horário de atendiment 08h30 às 16h
Cras Polo I – Av. José Valim de Melo, nº 2.635 – Chica Ferreira. Horário de atendiment 08h às 17h
Cras Dr. Décio Moreira – Avenida Guilherme Capucci, nº 65 - Elza Amui. Horário de atendiment 08h às 17h
Cras Ione Aparecida da Silva - 2000 – Av. Lourival Pedro de Couto, nº 80 – Residencial 2000. Horário de atendiment 08h às 17h
CrasEleusa Helena Resende – Rua São Mateus, nº 544 – Bairro Abadia. Horário de atendiment 08h às 17h
Cras João Wagner Ribeiro – Rua Trinidad, nº 125 – Bairro Boa Vista. Horário de atendiment 08h às 17h
Cras Morumbi – Rua Zaida Facure Dib, nº 280 (esquina com a Rua Anésio Leite) – Bairro Morumbi. Horário de atendiment 08h às 17h
Cras Suzana da Graça C. Maia Stamato Bérgamo – Avenida Tenente Waldyr Silva, nº 415 – Jardim Serra Dourada. Horário de atendiment 08h às 17h
Cras Vila Paulista – Rua Cézar Boareto, nº 456 – Vila Paulista. Horário de atendiment 08h às 17h
Terminal BRT/Vetor Oeste - Univerde
Entre a Avenida Leopoldino de Oliveira, nº 5.600 - Rotatória Dr. Ariovaldo Alves de Figueiredo e Rotatória Osório Joaquim Guimarães Neto. Horário de atendiment 12h às 17h30
Terminal BRT/Vetor Leste – Manoel Mendes
Entre a Avenida Nilza Marques Guaritá, nº 181 e Av. Nossa Senhora do Desterro. Horário de atendiment 12h às 17h30
Terminal BRT/Vetor Sudeste – Gameleiras
Avenida Bandeirantes, nº 389. Horário de atendiment 12h às 17h30
Terminal BRT/Vetor Sudoeste – Beija-Flor
Avenida Juca Pato, nº 405 – Beija Flor. Horário de atendiment 12h às 17h30
Secretaria de Educação (Semed)
Cemea Boa Vista – Avenida Djalma Castro Alves, nº 340. Horário de atendiment 12h às 17h
Cemei Nossa Senhora de Lourdes – Rua das Açucenas, nº 340 - Bairro de Lourdes. Horário de atendiment 12h às 17h
Cemei Mônica Machiyama – Rua Carolina Pucci Molinar, nº 419 - Alfredo Freire. Horário de atendiment 12h às 17h
Cemei Márcio Eurípedes Martins – Rua Capitão João Araújo Silva, nº 79 - Costa Teles I. Horário de atendiment 12h às 17h
Cemei Maria Rosa de Oliveira – Rua Antônio Alves Fontes, nº 541 - Parque das Américas. Horário de atendiment 12h às 17h
Cemei Vovó Tiana – Rua Conceição de Souza Araújo, nº 285 - Jardim Primavera. Horário de atendiment 12h às 17h
Escola Municipal Arthur de Mello Teixeira – Rua Sebastião Firmino Abreu, nº 120 - Conjunto Uberaba I. Horário de atendiment 12h às 17h
Escola Municipal Maria Lourencina Palmério – Avenida Santa Hermínia, nº 232 – Lot. Jardim Uberaba. Horário de atendiment 12h às 17h
Apoio Zona Rural
Ponte Alta - Cemei Nicanor Pedro da Silveira (Unidade Rural) – Praça Dr. Augusto Barreto, nº 245. Horário de atendiment 12h às 17h
Santa Fé - Cemei Prof. Zita Terezinha Capuço (Unidade Rural) - Rua Maria Eugenia dos Reis, nº 241. Horário de atendiment 12h às 17h
Capelinha do Barreiro - Escola Municipal José Marcus Cherém (Unidade Rural) – Rua Rodolfo Costa Junior, nº 8. Horário de atendiment 12h às 17h
Santa Rosa - Escola Municipal Vicente Alves Trindade (Unidade Rural) – km 13 da MG 190. Horário de atendiment 12h às 17h