Impasse adia votação da revisão da planta de valores na Câmara

Sandro Neves

Com representantes do setor imobiliário nas galerias, vereadores decidiram ontem pela retirada do projeto de pauta

Diante da resistência de vereadores, projeto de revisão da planta genérica de valores não foi votado ontem em sessão extraordinária na Câmara. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do Executivo, Almir Silva (PR), após série de questionamentos sobre o impacto do reajuste do metro quadrado nos cálculos do IPTU.

A revisão da planta genérica até começou a ser discutida em plenário e os vereadores inclusive deram início à votação de emendas ao texto. Uma das emendas apresentadas era para estabelecer a aplicação parcelada do reajuste do metro quadrado nos cálculos do IPTU. Pelo texto, a variação positiva seria incorporada gradualmente em 2018, 2019 e 2020. Entretanto, mesmo com o parcelamento, os parlamentares questionaram o percentual para atualização da planta genérica. O índice médio gira em torno de 60%, conforme os números repassados pela Prefeitura aos vereadores.

Presente à sessão, o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, tentou argumentar que o percentual de 60% não seria aplicado de forma linear para todos os imóveis da cidade, pois se tratava apenas de uma média das diversas variações encontradas na cidade. Fontes acrescentou que a revisão da planta apontou bairros com valorização, mas também locais onde houve desvalorização do metro quadrado e os contribuintes seriam beneficiados com redução do imposto por causa da queda da base de cálculo. O titular da pasta posicionou que cerca de 10% poderiam ter diminuição.

Apesar das justificativas, as manifestações contrárias à votação seguiram em plenário, seguidas de aplausos do grupo de corretores imobiliários que acompanhava a sessão. Vereadores Agnaldo Silva (PSD), Alan Carlos (PEN), Samuel Pereira (PR), Ismar Vicente (PSD), Kaká Carneiro (PR) e até o vice-líder do Executivo, Rubério Santos (PMDB), fizeram o coro para adiar a discussão do projeto e reavaliar os valores previstos de reajuste.

Com a possibilidade de a proposta não conseguir os oitos votos para aprovação e ser rejeitada em plenário, Almir consultou o governo e retirou a matéria da pauta. Questionado, o vereador disse que não houve pressão dos demais parlamentares e considerou positivo o amplo debate realizado ontem na sessão. Segundo ele, a decisão de retirar o projeto da pauta permitirá que sejam sanadas todas as dúvidas sobre o assunto. Ele não confirmou se a proposta será trazida de volta ao plenário no dia 16 de outubro, quando serão retomadas as sessões ordinárias.

Já o secretário de Finanças manifestou que a Câmara tem autonomia para tomar a decisão de aguardar. Entretanto, ele ressalta que o Executivo não vai desistir da revisão da planta genérica. “Acredito que vota esse ano em tempo de fazer as correções e cálculos [para o lançamento do imposto]”, disse. Fontes ainda argumentou que, se não houver a atualização da planta genérica de valores, a Prefeitura voltará a fazer a correção monetária do IPTU seguindo os índices oficiais da inflação. Neste caso, não é necessário submeter projeto de lei à Câmara Municipal.