Impasse de área pode atrasar obras do alcoolduto

 Ação judicial pode atrasar obras do alcoolduto no território de Uberaba. Responsável por executar o projeto, a Logum Logística já iniciou o levantamento topográfico no trecho onde será construído o duto. No entanto, enfrenta impasse com o dono de uma das áreas a ser atravessada pela tubulação. Proprietário de terra na região do alcoolduto, L.A.F.V. entrou na Justiça no ano passado com pedido de liminar para manutenção de posse, mas não foi atendido. O autor tenta impedir a entrada da Logum na área argumentando que a efetivação de obras no local afronta diretamente o direito de posse. Além disso, ele alega que utiliza a propriedade há anos para desenvolvimento da agricultura e a situação o impediria de usar plenamente o imóvel, o que representa prejuízos.   O processo seguiu para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde teve negado agravo de instrumento e também embargos de declaração. No mês passado, recurso especial foi protocolado para tentar derrubar a decisão em primeira instância e deverá ser analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurou a reportagem do Jornal da Manhã. O autor da ação não foi encontrado para comentar o assunto.   Procurada para se posicionar sobre o imbróglio judicial, a Logum informou, por meio da assessoria de imprensa, que não repassa informações sobre negociações com proprietários ou com entes públicos. A empresa também declarou que o projeto segue dentro do cronograma físico e financeiro proposto inicialmente.   O trecho do duto entre Ribeirão Preto e Uberaba contará com duas frentes de trabalho, viabilizando a implantação de forma concomitante no sentido do município paulista até Minas e vice-versa. Conforme a assessoria de imprensa, a obra de construção e montagem do poliduto já está em andamento.   A atividade seguirá as seguintes etapas: topografia da faixa, supressão vegetal, abertura de pista, desfile de tubos, solda, abertura de vala, abaixamento de dutos, cobertura da vala, recomposição da faixa de duto e teste hidrostático/comissionamento (inertização e gaseificação).   A estrutura vai ter diâmetro de 20 polegadas e uma extensão aproximada de 145km, atravessando os municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho, Jardinópolis, Sales de Oliveira, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina, Igarapava no Estado de São Paulo e Uberaba no Estado de Minas Gerais. A nova linha será construída na faixa de duto existente denominada Osbra (Oleoduto São Paulo Brasília), conforme mencionado na Licença de Instalação emitida pelo Ibama.