Impeachment de ministro do STF ‘não resolve todos os males’, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que deve continuar barrando pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu segundo mandato à frente da Casa.

Recém-reeleito ao cargo após a vitória sobre o candidato da oposição, nesta quarta-feira (1), o senador Rogério Marinho (PL-RN), Pacheco se contrapôs ao discurso de bolsonaristas que pedem que ele dê andamento aos requerimentos. Cabe ao Senado avaliar os pedidos.

“Sem acreditar nesse discurso enganoso de que impeachment para presidente da República ou ministros do Supremo resolve todos os males. Nós não podemos banalizar o instituto do impeachment. E ele não será, novamente, banalizado pela presidência do Senado”, disse, em coletiva após a eleição do Senado.

Além disso, Pacheco pediu “autocontenção” aos outros parlamentares, que frequentemente acionam o STF buscando anulação de decisões do governo federal ou do Congresso.

“Que evitemos provocar o Judiciário. Porque se o Judiciário for convocado, ele vai ter que decidir. De um jeito ou de outro, causa desgaste ao Judiciário ter que decidir sobre questões que poderiam ser resolvidas pelo Executivo e Legislativo”.

No discurso anterior à votação desta quarta-feira, Pacheco afirmou que aceita avançar em propostas que alterem regras sobre a competência de ministros do STF, além de temas como decisões monocráticas, pedidos de vista e a própria competência do STF, além da limitação do tempo de mandato dos ministros.

Com a vitória na eleição desta quarta, por 49 votos a 32, Pacheco presidirá o Senado e o Congresso Nacional até janeiro de 2025.

Fonte: O TEMPO