Impugnações ao edital suspendem a licitação do Plano de Saúde da PMU

Devido a impugnações ao edital, licitação para selecionar nova operadora do plano de saúde do funcionalismo municipal está suspensa. A abertura do processo estava programada para amanhã, mas a paralisação do processo foi comunicada no Porta-Voz que entrou em circulação neste fim de semana.

No aviso de suspensão, a Prefeitura não estabeleceu prazo para a retomada da licitação. Segundo a publicação, o certame permanecerá suspenso até a equipe técnica finalizar a análise das impugnações apresentadas. Após revisão, o edital será republicado com novos prazos para a disputa do contrato.

O edital publicado no início do mês estimava um montante global de R$47.327.901,12 para a contratação do plano de saúde do funcionalismo, com valor de referência de R$139,28 por servidor.

Enquanto a nova licitação está suspensa, a Unimed continua até 30 de setembro de 2023 como operadora do plano de saúde dos servidores. O contrato com a empresa foi prorrogado no fim do ano passado, com aumento nos valores pagos.

A mensalidade do plano de saúde dos servidores da Prefeitura terá aumento de 30% a partir deste mês. O mesmo índice será aplicado aos valores referentes a dependentes e agregados.

Devido ao aumento da mensalidade básica de R$117,03 para R$152,14, o município pagará R$11.844.382,32 para custear o valor do plano básico aos servidores.

Para o servidor com o plano básico enfermaria, não haverá impacto porque a mensalidade do titular é totalmente custeada pela Prefeitura. Porém, cada trabalhador também pode optar por pacotes mais completos do plano de saúde. Neste caso, a administração paga pelo preço do básico à operadora e o servidor fica apenas responsável pela diferença. O pagamento pelos dependentes e agregados também é por conta do servidor.