Impugnações param licitação do Plano de Saúde dos servidores pela 2ª vez

Alvo novamente de impugnações, a licitação para contratar nova operadora do plano de saúde foi suspensa pela segunda vez. A abertura das propostas de preço está marcada para acontecer na sexta-feira (23), mas ontem a Prefeitura publicou o aviso de paralisação do processo.

No comunicado, a Administração Municipal não estabeleceu prazo para a retomada do certame. O texto apenas informa que as impugnações apresentadas serão avaliadas e, após análise, o edital com adequações será republicado como novo prazo para apresentação das propostas das empresas interessadas no certame.

A primeira tentativa de contratar a nova operadora do plano de saúde foi em abril deste ano. O edital foi publicado, mas recebeu questionamentos e a concorrência acabou ficando paralisada por dois meses.

A licitação foi retomada na primeira quinzena de junho, após o edital passar por alterações. Uma das mudanças foi no valor estimado do contrato, que aumentou, aproximadamente, 9,5%. 

A princípio, o edital estimava um montante global de R$47.327.901,12 para a contratação do plano de saúde do funcionalismo, com custo per capita de R$139,28. Já no documento publicado este mês, o montante foi para R$51.806.517,84. Isso corresponde a um preço médio de R$152,46 por servidor.

A mudança no valor orçado do edital ocorreu depois de a Prefeitura conceder um reajuste de 30% na mensalidade do plano de saúde do funcionalismo. Em abril, o valor subiu de R$117,03 para R$152,14 – bem próximo da última estimativa per capita. 

Enquanto a nova licitação não é finalizada, a Unimed continua até 30 de setembro de 2023 como operadora do plano de saúde dos servidores. O contrato com a empresa foi prorrogado no fim do ano passado, com aumento nos valores pagos. 

No contrato atual, a Prefeitura paga a mensalidade para o servidor com o plano básico enfermaria. Porém, cada trabalhador também pode optar por pacotes mais completos do plano de saúde. Neste caso, a administração paga pelo preço do básico à operadora e o servidor fica apenas responsável pela diferença. O pagamento pelos dependentes e agregados também é por conta do servidor.