“Incentiva Centro” entra na pauta da penúltima sessão do ano na Câmara de Uberaba
(Foto/André Santos/PMU)
Com os projetos da Lei Orçamentária Anual (2026), para ser votada em segundo turno, e o de incentivos para a área central, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) realiza nesta terça-feira (16) a penúltima sessão ordinária do ano.
Na pauta constam 11 projetos, dos quais seis são de iniciativa do Poder Executivo e os outros cinco, assinados pelos vereadores. Além da LOA 2026 e o Programa Especial de Revitalização da Região Central de Uberaba - Programa Incentiva Centro, os vereadores também vão apreciar o Projeto de Lei 1085/25, que concede isenção e remissão do IPTU a imóveis atingidos por enchentes e alagamentos.
Ainda de autoria do Executivo, está na pauta o PL 1062/25, que autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e a conceder incentivos fiscais à empresa Miika Nacional Ltda.; o PL 1079/25, que ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Cistrisul, e o PL 1083/25, que institui o Programa Jovem em Serviço, destinado a jovens em formação cívico-militar no âmbito do Tiro de Guerra do Município.
Já os projetos de iniciativa dos vereadores, estão na pauta três da vereadora Silvana Elias (PDT) e um do vereador Diego Rodrigues (PDT), que tratam de denominação de logradouros públicos, e um da vereadora Ellen Miziara (PL), que revoga a Resolução 4.364, de declaração de Cidadania Uberabense.
A última sessão do ano está marcada para quarta-feira (17). Após essa data, haverá recesso parlamentar, com o retorno das reuniões plenárias em fevereiro de 2026.