Incentivos para edifícios-garagem no Centro são estudados na Prefeitura

Com projeto em desenvolvimento para impulsionar a ocupação do centro da cidade, a Prefeitura estuda a criação de incentivos fiscais para a implantação de edifícios-garagem em imóveis da região central. A informação é da secretária municipal de Planejamento, Isabela Nascimento, que adiantou a proposta em entrevista à Rádio JM.

De acordo com a titular da pasta, existem ainda lotes vagos no centro da cidade e a intenção seria dar melhores condições para ampliar a disponibilidade de vagas de estacionamento com preços acessíveis. “Vamos proporcionar incentivos muito interessantes para quem quiser construir edifícios-garagem”, manifestou.

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Além de possíveis benefícios fiscais, a secretária posicionou que também devem ser criados critérios diferentes para esse tipo de construção na área central. “Além de incentivos, os índices urbanísticos serão um pouco mais flexíveis para a pessoa que possa aproveitar todo o terreno. Será muito interessante para quem quiser ganhar dinheiro com esse tipo de negócio”, declarou.

De acordo com Isabela, independente do resultado da eleição municipal, os projetos referentes à revitalização do Centro serão deixados prontos para serem implementados pelo próximo gestor. “Queremos que seja um projeto de cidade, não de governo. Por isso, estamos envolvendo todas as instituições no desenvolvimento para que elas estejam no comando”, declarou.

Apesar de a minuta do projeto da lei de incentivo estar em andamento, o projeto não deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal ainda este ano. Por causa do pleito, a prefeita Elisa Araújo (PSD) justificou anteriormente que existem restrições quanto à concessão de benefícios e isenções fiscais. No entanto, a meta é finalizar a proposta pronta para ser enviada ao Legislativo no próximo ano.

Além dos incentivos para os edifícios-garagem, a expectativa é que também sejam oferecidos benefícios fiscais para a ocupação do Centro, como a isenção do IPTU e, também, do ISS na construção, de forma a fomentar investimentos em obras na região central.