Incra faz atualização cadastral dos assentamentos do Triângulo Mineiro

Incra-MG realiza atualização cadastral de assentados no Triângulo Mineiro. O trabalho começa hoje e abrangerá as cidades de Campina Verde, Santa Vitória, Ituiutaba e Campo Florido. O levantamento será feito até o dia 6 de abril.

A partir desta terça-feira, três equipes formadas por servidores do Instituto estarão nas sedes dos municípios para receber toda a documentação civil, certidões (nascimento ou casamento), cartões (CNIS e CadÚnico), entre outros. A ação visa organizar a documentação dos beneficiários para posterior emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) ou títulos de domínio do lote.

Em visita a Campo Florido na semana passada, o superintendente regional do Incra-MG, Robson de Oliveira Fonzar, ressaltou que a titulação dos assentamentos da reforma agrária e a expedição de CCU facilitam o acesso a programas sociais. “Esses dois documentos são de extrema importância para que os nossos assentados possam acessar políticas públicas, como o financiamento da safra agrícola que eles queiram produzir, além de trazer segurança jurídica para a família que se encontra no lote”, disse.

O Triângulo Mineiro concentra 67 assentamentos com aproximadamente 3,8 mil famílias em 18 municípios. Inicialmente, será acolhida a documentação de agricultores dos assentamentos Nova Capão Alto (Campina Verde) e Porto Feliz (Santa Vitória), que juntos somam 57 famílias, passíveis de titulação.

Os beneficiários dos assentamentos Campo Belo, Primavera, Nova São José da Boa Vista, São José da Boa Vista (todos em Campina Verde), Divisa, Douradinho, Engenho da Serra, Nova Pântano Mariano e Chico Mendes (em Ituiutaba) devem fazer sua atualização cadastral para fins de expedição do CCU.

No assentamento Nova Santo Inácio/Ranchinho (em Campo Florido), a equipe do Incra realizará revisão ocupacional dos lotes, apurando a demanda de Contratos de Concessão de Uso das famílias constantes na Relação de Beneficiários do Instituto.

Os técnicos da autarquia também farão a notificação de famílias apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com indícios de irregularidades. O objetivo é recolher documentação comprobatória para saneamento das pendências e posterior desbloqueio junto ao Sistema de Informações de Projeto da Reforma Agrária (Sipra).

Serão atendidos agricultores indicados pelo TCU nos assentamento Inhumas (Campina Verde), Nova Jacaré Curiango (Santa Vitória), Renascer (Ituiutaba), Branca Moura (Comendador Gomes), Francisca Veras e Santo Inácio/Ranchinho (ambos em Campo Florido). Os assentados têm 60 dias (a contar da notificação) para encaminhar ao Incra justificativa e documentos.