Índice de gestão coloca Uberaba em 46º lugar em Minas Gerais

Apesar da classificação, apenas 75 cidades no Estado são consideradas com boa gestão, entre elas Uberaba

Uberaba ficou em 46º lugar no ranking estadual do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Na classificação nacional, o município conquistou a 412ª posição. A cidade teve pontuação de 0,622 no índice geral, o que representa boa gestão conforme os parâmetros da entidade responsável pelo levantamento. Para cálculo do IFGF 2017 foram utilizados dados referentes ao exercício de 2016.

Houve melhora no ranking na comparação à avaliação do ano passado, em que a cidade estava em 65º lugar no Estado. Entretanto, a cidade perdeu posições em relação a 2012, quando ocupava a 3ª colocação em Minas Gerais e a 20ª no Brasil.

A atual edição da pesquisa mostra que 89,9% das prefeituras mineiras estão em situação de crise fiscal, com gestão em dificuldades (64,5%) ou em estado crítico (25,4%). Apenas 75 prefeituras (10,1%) registraram boa situação fiscal, entre elas Uberaba. Nenhuma cidade mineira apresentou conceito de gestão excelente. O quadro em Minas Gerais se aproxima muito do nacional: 86% das prefeituras de todo o país vivem o mesmo cenário de crise fiscal.

O índice Firjan é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras, com informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo é analisar a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice geral é composto por cinco subindicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município.

Cada indicador é classificado com conceitos A (gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

A nota final de Uberaba foi derrubada pelos subindicadores Investimentos e Liquidez. Nos dois itens, a cidade foi considerada com gestão em dificuldade. Em anos anteriores, o município tinha obtido conceito A, mas houve retração ao longo da série histórica.

As demais prefeituras também tiveram desempenho nos dois critérios. Conforme o levantamento, os investimentos em construção de novas escolas, hospitais e pavimentação asfáltica, por exemplo, diminuíram de forma significativa por causa da crise fiscal. O estudo aponta que, em média, apenas 6,8% do orçamento das prefeituras foi destinado a investimentos em 2016, o menor percentual em onze anos.

De acordo com o estudo, quatro em cada cinco municípios brasileiros (80,6%) receberam conceito C (gestão em dificuldade) ou D (gestão crítica) no indicador de Investimentos. Isso significa que 3.663 cidades não investiram sequer 12% do orçamento.

Quanto ao indicador Liquidez, o levantamento da Firjan demonstra que as prefeituras têm postergado despesas para o ano seguinte para ajustar as contas. Em 2016, 715 prefeitos (15,7%) adotaram essa estratégia e não deixaram recursos em caixa para cobrir os restos a pagar, o que é proibido pela LRF. Por isso, essas cidades ficaram com nota zero (situação crítica) no indicador. A região Sudeste é a que apresenta o pior quadro, com 335 (23,1%) prefeituras que encerraram o mandato com mais restos a pagar do que recursos em caixa.