Infraero desmente intenção de barrar a concessão de aeroportos na Justiça
As especulações sobre a resistência da estatal à operação surgiram porque a direção da Infraero não assinou na segunda-feira (27) o contrato que oficializa a transferência do ativo à iniciativa privada
Aeroporto de Uberaba (Foto/Divulgação)
Infraero desmentiu rumores de que entraria na Justiça para tentar barrar a concessão do bloco encabeçado pelo aeroporto de Congonhas, que inclui o terminal de Uberaba. As especulações sobre a resistência da estatal à operação surgiram porque a direção da Infraero não assinou na segunda-feira (27) o contrato que oficializa a transferência do ativo à iniciativa privada.
O contrato já tem a assinatura eletrônica da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Aena, empresa vencedora do leilão. Porém, de acordo com matéria publicada no jornal O Globo, ainda faltava a assinatura da Infraero para o documento ser encaminhado para publicação no Diário Oficial da União e a estatal estaria recorrendo à Justiça para tentar barrar a concessão.
Em nota, a Infraero posicionou ao Jornal da Manhã que não procedia a informação de que a estatal ingressaria com ação judicial contra o processo de concessão do lote encabeçado pelo aeroporto de Congonhas. No entanto, não foram esclarecidos os motivos para a não assinatura do contrato até o momento.
Já o Ministério de Portos e Aeroportos emitiu comunicado informando que a assinatura da Infraero no contrato de concessão seria realizada ainda ontem, dentro do prazo estipulado, e na condição de interveniente.
Em entrevista à CNN ontem, o ministro Márcio França também minimizou a omissão da Infraero. Segundo ele, a Infraero não era parte da operação e somente era notificada para ter anuência sobre o andamento do processo.
Apesar de causar surpresa, a ausência da assinatura da Infraero aparentemente não impede a continuidade da transferência dos aeroportos para a iniciativa privada. No máximo, sinaliza falta de disposição para repassar a gestão à empresa.
Em janeiro, as especulações já haviam surgido porque um gerente da Infraero no aeroporto Santos Dumont (RJ) havia circulado uma carta entre funcionários da estatal. No texto, ele dizia ter sido comunicado pelo novo presidente da empresa, Rogério Barzellay, que o leilão de Congonhas seria cancelado. Na época, diversas fontes do governo comunicaram que a informação não procedia.