Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais

Depois de quase um mês de namoro, a ida do sindicalista Afrânio Prata (PTB) para a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Ipserv) foi confirmada. A resposta oficial foi dada ontem em evento com a participação do subsecretário de Governo, Wellington Cardoso, e do subchefe-de-gabinete, Otoniel Inês Sobrinho, como representantes do prefeito Anderson Adauto (PMDB). A nomeação será publicada no próximo Porta-Voz.

Na pauta do novo presidente está a compensação previdenciária referente a contribuições anteriores à criação do Ipserv, em 2000. Os valores foram recolhidos ao INSS e agora Afrânio quer identificar quanto está na mão do órgão federal. Segundo ele, mais de 800 processos de aposentadoria aguardam homologação no Tribunal de Contas para requerer a compensação do INSS. “Isso já faz algum tempo. Agora, temos que desatar esses nós para entrar com os documentos na Previdência Social”, reforça, lembrando que a situação também engloba trabalhadores que vieram de outras empresas antes de entrar na administração pública.

Além disso, Afrânio explica ainda existe um déficit atuário grande e a situação receberá acompanhamento constante. Mesmo com R$ 80 milhões em poder do Ipserv, ele calcula que o rombo é em torno de R$ 260 milhões, o que corresponde ao montante necessário para pagar os benefícios de todos os servidores ativos. O sindicalista analisa que é difícil acabar com déficit e reforça que apenas três municípios brasileiros têm regime próprio de previdência superavitário. “Temos que criar formas para que a demanda com a aposentadoria não seja maior do que a receita”, declara.

As adequações dentro do Estatuto do Servidor e do Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Municipal também estão entre as prioridades. Afrânio ressalta ainda que irá trabalhar para que os próximos presidentes sejam escolhidos por voto direto dos servidores, em vez de indicação do chefe do Executivo.

Questionado se o convite não seria manobra para facilitar as negociações salariais com a categoria no próximo mês, o ex-presidente do sindicato nega e declara que a representação irá batalhar por aumento real. “Queremos fugir dos 4,5% previstos no orçamento e tentar alguns benefícios, como diminuir as despesas com saúde, através de convênios. Isso já seria um aumento real”, salienta.

Assumindo a liderança da executiva municipal do PTB, o vereador Carlos Godoy defende que a costura não significa incorporação do partido à base aliada do governo AA. O convite, segundo ele, é uma oportunidade única de ter um servidor de carreira à frente do Instituto. “Não aceitar seria truncar uma chance de discutir interesse do funcionalismo. Deixei claro ao prefeito que o PTB é livre e independente”, conclui.