O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (Ipserv) criou um grupo de trabalho para realizar estudos sobre o equilíbrio financeiro e atuarial e a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. A medida foi formalizada pela Portaria 07/2026, assinada pelo presidente do instituto, Márcio Adriano Oliveira Barros.
O grupo terá a missão de analisar a situação financeira e atuarial do regime, considerando estudos e avaliações técnicas já disponíveis, além de identificar fatores que possam afetar sua sustentabilidade no curto, médio e longo prazo.
Entre as atribuições estão ainda o estudo de alternativas para preservar ou aprimorar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS e a análise da legislação previdenciária e de seus impactos sobre as contas do sistema. O grupo também poderá solicitar informações, dados e estudos aos setores competentes.
Ao final dos trabalhos, deverá ser elaborado um relatório com as conclusões dos estudos e, quando necessário, recomendações e propostas de medidas administrativas ou alterações normativas.
Integram o grupo Márcio Adriano Oliveira Barros, Bianca Cardoso de Souza Prata Vidal, Vanessa Aparecida Borges de Freitas, Vinícius Mateus Ribeiro Silva, Werlaini Cristina Felix Moura e Natália Bazaga Zara Nogueira. A coordenação ficará sob responsabilidade do presidente do Ipserv.
A portaria estabelece prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa.