Janela muda formatação partidária das bancadas na Câmara Municipal

Com início da janela partidária ontem, formatação de bancadas da Câmara Municipal já estará diferente quando as sessões plenárias forem retomadas na próxima semana. O vereador Paulo César Soares China foi o primeiro a formalizar a mudança de sigla, deixando o PMN para confirmar filiação ao PCdoB.

A vereadora Rochelle Gutierrez também deverá ter a troca de partido oficializada ainda esta semana. Ela confirmou que os trâmites estavam sendo concluídos para deixar o PP e ingressar no PDT, sigla que já está sob a direção de integrantes do seu grupo político.

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No entanto, ao menos outros oito parlamentares devem aproveitar o período da janela partidária para mudar de legenda. O vereador Luiz Carlos Donizete da Silva deve confirmar o desligamento do PDT e anunciar filiação ao PMN, como já vem sendo articulado desde o ano passado.

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Já o vereador Marcos Jammal está cotado para deixar o MDB e se filiar ao PSDB, como antecipou o próprio presidente do ninho dos tucanos, Thiago Tiveron. O partido também espera receber o vereador Tulio Micheli, que tem a saída certa do Solidariedade devido à postura de oposição à prefeita Elisa Araújo.

Além disso, Tiveron revelou que deverá conversar com o vereador Pastor Eloisio dos Santos sobre o destino partidário, já que a fusão do PTB com o Patriota colocou o parlamentar na mesma legenda de Denise Max. Apesar de Eloisio pertencer à base governista e os tucanos estarem se posicionando como oposição ao governo municipal, o presidente do PSDB acredita que surpresas podem ocorrer até abril, de olho no pleito em outubro. Se as filiações se confirmarem, o partido que não tem representação no Legislativo passaria a ter três cadeiras.

Por outro lado, o Solidariedade deverá ficar sem representante na Câmara a partir de abril. Eleito pelo partido que abriga a prefeita, Caio Godoi já confirmou que deixará a sigla e deverá disputar novo mandato pelo PP de Franco Cartafina.

Mesmo assim, o PP deverá sair do período da janela partidária com bancada menor no Legislativo. Diego Fabiano de Oliveira está de saída da legenda e deverá abrigar-se em alguma das siglas que compõem a base de sustentação do projeto de reeleição da prefeita Elisa.

Além disso, a permanência do líder do governo, vereador Almir Silva, no União Brasil é pouco provável e ele deve caminhar para o Republicanos, junto com o presidente da Câmara, Fernando Mendes, que deixará o MDB.

Licenciado do mandato parlamentar para exercer a função de secretário municipal de Educação, Celso Neto também está entre os nomes em busca de nova agremiação para estar apto à participação no pleito deste ano. As especulações eram de possível filiação ao PSD de Marcos Montes.

Assegurada na legislação eleitoral, a janela partidária para troca de legenda este ano vai até 5 de abril – prazo final para filiação para quem pretende concorrer às eleições municipais de outubro. Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo político. Portanto, os vereadores eleitos em 2020 poderão mudar de partido sem perder o mandato.

Fora do período da janela partidária, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.