Juiz reforma sentença e Chiquinho volta à CMU

Francisco de Assis Barbosa, o Chiquinho da Zoonoses (PR), reassume o mandato de vereador hoje durante a segunda reunião plenária do mês. O juiz da 5ª Vara Civil, Timóteo Yagura, acolheu os embargos declaratórios com efeito infringente apresentados pela defesa do republicano e reformou a própria sentença, datada de 25 de abril, e que beneficiava José Antônio Fernandes Cardoso (PSB). O pessebista foi empossado no cargo em 14 de fevereiro por força de liminar expedida pelo magistrado e, posteriormente, obteve a decisão favorável à sua permanência no Legislativo.

No entanto, a sentença do juiz foi proferida antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, por dez votos a um, dia 27, que as vagas de deputados federais e vereadores, em caso de renúncia, vacância ou licença, pertencem aos suplentes das coligações e não dos partidos. O advogado Jacob Estevan, que representa Chiquinho, lembra que seu cliente tomou posse dia 7 de fevereiro depois que Antônio Lerin (PSB) renunciou ao cargo para assumir como deputado estadual.

Primeiro suplente da coligação, o republicano obteve 2.653 votos nas eleições de 2008.O presidente da Câmara, Luiz Humberto Dutra (PDT), disse ontem, através de nota oficial, que o republicano volta para o lugar que é seu de fato e de direito. Ele também desejou felicidade a Cardoso, “pois no campo político demonstrou habilidade para servir ao público”.