Projeto prevê lâmpadas em salas de aula que atendam os autistas em Uberaba

Câmara Municipal de Uberaba (CMU) realiza nesta segunda-feira (8) a primeira sessão ordinária de setembro. Entre as matérias que serão apreciadas pelos vereadores está o Projeto de Lei (PL) 827/2025, que trata da substituição de lâmpadas nas salas de aula das escolas de Uberaba.

Autor do PL, vereador Tulio Micheli (PSDB) justificou que o objetivo é criar ambiente de aprendizagem mais saudável e adequado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) nas escolas.

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Conforme o texto do PL, as escolas do Município de Uberaba substituirão as lâmpadas atuais das salas de aula por lâmpadas com temperatura de cor entre 2.700K e 3.000K, com tecnologia de proteção contra radiação e com emissão reduzida de luz azul, comprovadamente benéfica para o ambiente escolar de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

O projeto destaca ainda que as lâmpadas deverão ter alto Índice de Reprodução de Cor (IRC) e ser preferencialmente do tipo LED com especificações adequadas para reduzir a sobrecarga sensorial, evitando-se a utilização de lâmpadas fluorescentes.

“A iluminação inadequada pode agravar os sintomas desses transtornos, sobrecarregando o sistema sensorial e dificultando a concentração e o bem-estar dos estudantes. Estudos científicos demonstram que a exposição à luz azul intensa pode prejudicar o sono e o comportamento de crianças com TDAH, além de aumentar a sobrecarga sensorial das pessoas com TEA”, destacou o vereador.

O tucano ressaltou que a luz fria, muito comum nas lâmpadas fluorescentes tradicionais, tende a intensificar esses efeitos negativos, o que justifica a escolha das lâmpadas com temperatura de cor mais quente, entre 2.700K e 3.000K, que são menos estimulantes.

“A Norma Brasileira dispõe apenas sobre a iluminação (lux), que determina a quantidade de luz necessária na sala de aula para proporcionar um ambiente adequado para a realização das atividades educacionais, enquanto que este projeto estabelece a temperatura da cor (Kelvin), que indica o tipo de luz a ser usada, proporcionando um conforto visual que é mais agradável, principalmente para ambiente de ensino, não havendo confronto por se tratar de aspecto diferente da iluminação, visto que um diz respeito à quantidade de luz e o outro, sobre a qualidade da luz (temperatura da cor)”, disse Tulio Micheli.

Para o vereador, ao substituir as lâmpadas nas escolas por modelos com especificações adequadas, buscamos promover o bem-estar, a saúde e o aprendizado dos estudantes, especialmente os que enfrentam desafios adicionais devido ao TEA e TDAH.

“A redução da luz azul, o uso de lâmpadas com alto IRC e a escolha de modelos com iluminação suave e difusa contribuirão para um ambiente mais acolhedor e produtivo para todos”, conluiu.