Juízes definem horário eleitoral de rádio e TV durante reunião

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A partir do dia 26 de agosto, o eleitor voltará a conviver com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV

Faltando menos de dois meses para as eleições municipais de 2016, na quinta-feira, 18, às 9h, a Justiça Eleitoral de Uberaba vai promover reunião para a elaboração do plano de mídia relativo ao horário da propaganda eleitoral gratuita. O encontro, onde os juízes farão o cálculo do tempo a que cada candidato terá direito, será no Salão do Júri do antigo prédio do Fórum, na rua Lauro Borges, nº 97. Estão convocados partidos políticos, coligações e os representantes dos veículos de comunicação do município, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com a Lei das Eleições nº 9.504/97, o horário eleitoral gratuito terá início no dia 26 de agosto, 37 dias antes do primeiro turno (1º de outubro), e vai até dia 29 de setembro, três dias antes do início das eleições. No segundo turno, o período de propaganda gratuita terá início a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno, no dia 5. O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é o dia 28 de outubro, dois dias antes do segundo turno (30 de outubro).

Os programas ou blocos poderão ser utilizados apenas por candidatos a prefeito e serão divulgados em duas oportunidades: no rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, de segunda-feira a sábado, e na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda-feira a sábado.

Os candidatos a prefeito e a vereador terão direito, ainda, à divulgação de inserções com propagandas de 30 ou 60 segundos. Para isso, cada emissora de rádio e televisão destinará 70 minutos diários. Esse tempo será dividido ao longo da programação, de segunda-feira a domingo, das 5h às 24h, e serão utilizados 60% pelos candidatos a prefeito e 40%, a vereador. Ou seja, serão 42 minutos para candidatos a prefeito e 28 minutos para a campanha dos candidatos a vereador.

Havendo segundo turno, as emissoras de rádio e televisão vão divulgar a propaganda eleitoral gratuita todos os dias da semana, em dois períodos diários de 20 minutos, sendo que no rádio será às 7h e às 12h e na televisão, às 13h e às 20h30, mais 70 minutos diários em inserções de 30 ou 60 segundos.