Juízes e promotores sugerem a entrega da sobra de campanha

Foto/Jairo Chagas

Reunião realizada na tarde de ontem no Fórum Melo Viana de juízes e promotores eleitorais com representantes de candidaturas

A Justiça Eleitoral de Uberaba convida partidos políticos, coligações e candidatos para que participem da campanha “Sujeira não é legal”, na qual devem ser entregues os materiais gráficos de campanha no Cartório Eleitoral, para que tenham destinação ambientalmente correta. Os santinhos, cartazes e demais peças gráficas que sobraram poderão ser entregues voluntariamente entre 17h e 19h de hoje, na rua Dr. Lauro Borges, nº 97.

Reunião para divulgação da medida ocorreu ontem no Fórum Melo Viana, com a presença dos juízes Habib Felippe Jabour, da 276ª Zona Eleitoral, e Fausto Bawden de Castro Silva, da 277ª ZE, e os promotores André Tuma Delbim Ferreira e Cláudia Alfredo Marques Carvalho. A proposta visa evitar a prática de boca de urna e o derrame de santinhos na porta das seções de votação de Água Comprida, Campo Florido, Delta, Uberaba e Veríssimo.

Segundo o juiz Fausto Bawden, presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, a ideia é fazer parte da campanha nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). “O sentido é ter eleições com ruas limpas, manter nossa cidade limpa e que a propaganda seja feita até o dia em que é permitido, ou seja, 1º de outubro. A ideia é que isso seja cumprido e que a propaganda seja feita nos limites da lei. Nossa vontade é de que 100% aderissem à campanha, mas, para aqueles que não o fizerem, a legislação está aí para estabelecer limites, punições e multas para cada caso de infração”, afirma.

Para o promotor André Tuma, a ideia é trabalhar com mais esta ação preventiva. “A fim de que os eleitores tenham capacidade de fazer uma escolha consciente e tranquila, e que possam se dirigir aos locais de votação sem qualquer risco ou de influência extemporânea”, destaca.

O material deve ser entregue em caixas lacradas com a identificação das siglas dos partidos e coligações, bem como deverão ser separadas por campanhas majoritárias e proporcionais. Em caso de haver segundo turno, os candidatos receberão o material de campanha majoritária de volta para continuar a distribuição permitida pela legislação eleitoral. O restante do material recebido será destinado à reciclagem.

Em 2012, o TRE-MG teve iniciativa semelhante no segundo turno das eleições para prefeito, que ocorreu em quatro cidades de Minas Gerais, sendo Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba. Mais de oito toneladas de material gráfico foram entregues pelos candidatos na véspera das eleições.