Justiça determina redução da fila de colonoscopias em Uberaba no prazo de 60 dias

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve sentença da Justiça que reconhece falhas graves no atendimento de saúde em Uberaba e obriga o município a resolver o problema da longa fila de espera para exames de colonoscopia, que é fundamental para diagnosticar doenças graves, como o câncer. De acordo com o MPMG, a demora no atendimento pode comprometer o tratamento e colocar a vida dos pacientes em risco.

Na sentença, a Justiça concluiu que o serviço prestado pelo município é insuficiente e que houve falha grave e prolongada na garantia do direito à saúde da população.

Com isso, foram impostas diversas obrigações ao município, com apoio do Estado de Minas Gerais, entre elas: atualizar e reorganizar a fila de espera em até 60 dias, com critérios de prioridade por gravidade; apresentar um plano detalhado para reduzir a fila; garantir a redução gradual da fila, com metas trimestrais; eliminar situações de espera excessiva, especialmente para casos mais graves.

A decisão estabelece que no prazo de até um ano, deve ser eliminada a situação de pacientes aguardando por mais de 180 dias; em etapa seguinte, o sistema deve funcionar com prazos ainda menores, priorizando casos urgentes.

Caso o plano não seja apresentado ou não seja cumprido, o município poderá ser obrigado a adotar medidas mais rigorosas para garantir a realização dos exames.

A Justiça também determinou que a decisão passe a valer imediatamente, mesmo que haja recurso, devido ao risco à saúde dos pacientes.

Para o MPMG, a decisão representa um avanço importante para garantir atendimento mais rápido e adequado à população, evitando que doenças graves deixem de ser diagnosticadas a tempo.

Segundo a Promotoria de Justiça de Uberaba, especializada na defesa da saúde, por meio de  foi demonstrado um crescimento contínuo da fila ao longo dos anos. Em 2018, cerca de 500 pacientes aguardavam o exame. Em 2024, esse número chegou a quase três mil pessoas, muitas delas esperando por meses ou até anos para realizar a avaliação médica. A Promotoria de Justiça, então, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município.

A Prefeitura de Uberaba informa que já foi devidamente notificada da decisão judicial e irá se manifestar nos autos dentro dos prazos legais.

A Procuradoria-Geral do Município, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), faz a análise técnica e jurídica da sentença, a fim de viabilizar a adequada implementação das medidas administrativas necessárias.

Em nota, a Prefeitura destacou o comprometimento da gestão da prefeita Elisa Araújo (PSD) com o cumprimento de todas as decisões judiciais na integralidade, observadas as necessidades e possibilidade do Município no atendimento aos cidadãos.